Info

Greve parcial dos juízes ultrapassou os 70% na primeira instância

| País
Porto Canal com Lusa

A greve parcial realizada esta quinta-feira pelos juízes teve uma adesão, na primeira instância, de 71%, segundo dados provisórios recolhidos pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que marcou o protesto.

Atualizado 30-11-2018 12:24

O número total de juízes da primeira instância abrangidos pela convocatória da greve parcial de hoje era de 79.

A greve abrangeu o Juízo Central de Instrução Criminal e Juízes de Instrução Criminal (25 Juízos em todo o país), Os Tribunais Administrativos e Fiscais de Beja e Braga e as Secções dos Tribunais Superiores que se reúnem à quinta-feira

De acordo com a ASJP, nos tribunais superiores não foi possível contabilizar a adesão à greve, dado existir informação exata sobre o número de juízes abrangidos e as comunicações enviadas.

No Juízo Central de Instrução Criminal de Lisboa, a adesão à greve foi de 33% (1 em 3 juízes).

Nos Juízos de Instrução Criminal de Aveiro, Braga, Guimarães, Faro, Portimão, Almada, Barreiro, Sintra, Funchal e Viseu, o número de juízes que não compareceu no tribunal foi de 100%.

No Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, com um quadro de 20 juízes, a adesão foi de 100%.

A ASJP não dispõe ainda de informação confirmada sobre a adesão no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja.

"O apuramento definitivo só poderá ser finalizado quando for possível contabilizar todas as comunicações para efeitos de desconto no processamento de vencimento, enviadas à ASJP, aos Conselhos Superiores e aos Juízes Presidentes", esclarece a associação num comunicado.

A greve de 21 dias intercalados, marcada entre 20 de novembro deste ano e outubro de 2019, resulta da contestação em torno da proposta de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ), que a associação sindical considerar estar incompleta, nomeadamente em matéria remuneratória.

Considera a ASJP que os juízes não podem aceitar que se aprove um Estatuto que não assegure de forma adequada o aprofundamento da independência judicial nem resolva bloqueios na carreira com quase três décadas, prolongando, com custos sociais desnecessários, um conflito que se arrasta já há demasiado tempo.

No comunicado divulgado hoje, ASJP congratula-se com a continuação da elevada adesão dos juízes à ação de protesto e lamenta que a greve de hoje tivesse levado ao adiamento de dezenas de diligências de instrução criminal por todo o país.

A ASJP reitera que "continua disponível para suspender a execução das medidas (greves) aprovadas em assembleia geral, mas lamenta que do Governo não tivesse havido qualquer manifestação de disponibilidade no mesmo sentido, posterior ao pedido de mais prazo formulado na véspera do início das greves".

+ notícias: País

Hells Angels: Dois arguidos que se entregaram saem em liberdade com várias proibições

Os dois arguidos que se encontravam no estrangeiro e que se entregaram na quarta-feira às autoridades, no âmbito do processo dos Hells Angels, saíram hoje em liberdade, após primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Fim de semana de Taça e Eleições vai ser de sol e aumento de temperaturas

O dia das eleições europeias vai ser marcado por céu pouco nublado ou limpo e temperaturas que vão oscilar entre os 26 e os 30 graus Celsius, disse à Lusa a meteorologista Madalena Rodrigues.

Profissionais de saúde dizem que os maus hábitos alimentares em Portugal ainda são uma realidade

Nutricionistas, profissionais de saúde e estudantes estão a debater o valor da nutrição. Os esforços para a promoção de uma alimentação saudável têm sido muitos, no entanto os maus hábitos alimentares ainda são uma realidade em Portugal.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.