Lisboa, 07 fev (Lusa) - A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou hoje a abertura de um "exame preliminar" à situação de violência na República Centro Africana (RCA).

De acordo com a declaração da procuradora divulgada na página do TPI na Internet, o gabinete de Fatou Bensouda irá agora "recolher e analisar as informações necessárias para determinar se existe base razoável para abrir um inquérito".

A RCA mergulhou no caos desde que em março de 2013 a coligação Séléka, de maioria muçulmana, derrubou o governo do país maioritariamente cristão, desencadeando uma espiral de violência sectária, que já causou milhares de mortos e centenas de milhares de deslocados.

Fatou Bensouda considerou que a população da RCA enfrenta uma "situação trágica" que "tem continuado a deteriorar-se", adiantando que o seu gabinete tem tido conhecimento de "atos de uma extrema brutalidade realizados por diversos grupos" e da "prática de crimes graves que estão sob a jurisdição do TPI".

"As alegações em causa dizem respeito a centenas de assassínios, violações e escravatura sexual, destruição de bens, saques, atos de tortura, deslocações forçadas, assim como recrutamento e utilização de crianças nas hostilidades", precisou a procuradora na declaração.

"Em numerosos casos, as vítimas parecem ter sido visadas por motivos religiosos", adiantou.

A procuradora recordou ter feito nos últimos meses declarações públicas "exortando todos os grupos envolvidos no conflito na RCA a acabarem com as violências" e advertindo "que os presumíveis autores de crimes hediondos dentro da jurisdição do TPI poderiam ser responsabilizados individualmente por esses atos".

Fatou Bensouda adiantou que o seu gabinete irá trabalhar em coordenação com a União Africana e com as Nações Unidas, cujo chefe das operações humanitárias, John Ging, alertou em janeiro para o risco de um genocídio na RCA.

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