Jornalista expulso da Turquia após aprovação de novas leis sobre liberdade de informação

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Porto Canal / Agências

Istambul, 07 fev (Lusa) -- A Turquia expulsou hoje um jornalista estrangeiro do diário 'Zeman', próximo da confraria do predicador muçulmano Fethullah Gullen, acusado de ter criticado o Governo na rede social Twitter, informou o jornal.

A expulsão de Mahir Zeylanov, cidadão do Azerbaijão, ocorreu pouco após a aprovação pelo parlamento turco, na noite de quarta-feira, de um conjunto de alterações legislativas que reforçam o controlo do Estado sobre a Internet e que foram consideradas como um atentado à liberdade de informação por numerosas ONG, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos.

Segundo o 'Zeman', Zeylanov foi colocado numa lista de cidadãos estrangeiros considerados indesejáveis por Ancara devido à "difusão de 'tweets' dirigidos a altos funcionários do Estado", e na sequência de uma lei que autoriza a expulsão "daqueles cuja permanência na Turquia seja prejudicial à segurança pública e às exigências políticas e administrativas".

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, desencadeou pessoalmente um processo judicial contra o jornalista, ao considerar que os seus 'tweets' constituíam "insultos que incitam ao ódio e animosidade".

Nas suas mensagens, Mahir Zeylanov referiu-se nomeadamente à recusa da polícia em aplicar um mandado de detenção contra dezenas de personalidades suspeitas de corrupção, incluindo um empresário saudita colocado pelos Estados Unidos na lista de indivíduos com supostas ligações a redes terroristas.

"Os procuradores turcos ordenaram à polícia para deterem [suspeitos] próximos da Al-Qaida mas os chefes da polícia nomeados por Erdogan recusam obedecer", escreveu o jornalista num dos seus 'twitters'.

Erdogan e o seu governo do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, islamita conservador e no poder desde 2002) estão confrontados desde meados de dezembro com as consequências de um escândalo de corrupção sem precedentes e cuja origem é atribuída aos seus ex-aliados da confraria Gullen, muito influente na polícia e na justiça turcas.

Em reação, o primeiro-ministro ordenou purgas em massa nas duas instituições. De acordo com diversos media turcos, perto de 6.000 funcionários da polícia e centenas de juízes e procuradores já foram afastados ou deslocados para regiões remotas do país.

Diversas ONG consideram a Turquia um dos países mais repressivos em termos de liberdade de imprensa e o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) já colocou o país no primeiro lugar do mundo pelo número de jornalistas detidos.

Em 2013, dezenas de jornalistas turcos foram despedidos, e na sequência dos protestos antigovernamentais que agitaram o país em junho.

Na noite de quarta-feira os deputados do AKP, que garantem maioria absoluta no parlamento, aprovaram diversas alterações à lei de 2007 destinadas a "proteger a família, as crianças e a juventude" na Internet. as alterações legislativas foram definidas pelos críticos como um "pesadelo orwelliano" (numa referência ao regime ditatorial e sociedade hiper-vigiada do romance '1984' do autor britânico George Orwell).

As medidas permitem à autoridade governamental das telecomunicações (TIB) bloquear, sem decisão judicial, todos os sítios na internet que contenham informações que "atentem contra a vida privada" ou consideradas "discriminatórias e insultuosas".

A TIB poderá ainda requerer junto dos fornecedores de serviços de Internet o acesso a toda a informação sobre os sítios visitados por um internauta, e bloqueá-los durante dois anos.

Num momento em que anuncia o relançamento das negociações de adesão da Turquia à União Europeia (UE), Bruxelas já exigiu a "revisão" do texto de acordo com as suas normas democráticas.

PCR // JMR

Lusa/Fim

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