O antigo ministro Arlindo de Carvalho e o ex-presidente do BPN Oliveira e Costa foram hoje condenados por burla e fraude fiscal num processo ligado ao caso BPN.

Oliveira e Costa foi condenado a 12 anos de prisão por dois crimes de burla e Arlindo de Carvalho foi condenado a seis anos de prisão por burla qualificada e fraude fiscal.

O acórdão do julgamento do antigo ministro Arlindo de Carvalho e do ex-presidente do BPN Oliveira Costa foi hoje lido no Juízo Central Criminal de Lisboa durante menos de uma hora.

Dos oito arguidos singulares do processo, sete foram condenados a penas de prisão por burla e fraude fiscal.

Ricardo Oliveira, um dos arguidos no processo, foi absolvido dos crimes de burla e fraude fiscal.

A maior pena foi a de Oliveira e Costa, 12 anos, seguido de Francisco Sanches e Luís caprichoso, ambos 10 anos de prisão.

Entendeu o coletivo de juízes que todos os arguidos condenados agiram com "gravíssimo dolo" e que tiveram atitudes "oportunistas, gananciosas a sem escrúpulos".

José Neto foi condenado a seis anos e José Monte Verde e António Coelho Marinho a quatro anos, respetivamente.

A empresa “Amplimóveis” foi condenada a uma pena de multa de 85 mil euros.

Para a aplicação das penas a Oliveira e Costa e a Arlindo de Carvalho a juíza Maria Joana Grácio destacou o facto de ambos terem exercido funções públicas e políticas, considerando ter havido “dolo intenso” pelos factos que foram julgados e condenados.