Acordo com credores não melhora o rácio da dívida de Moçambique - Capital Economics

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Porto Canal com Lusa

Londres, 06 nov (Lusa) - O economista-chefe da Capital Economics para os mercados emergentes considerou hoje que o acordo de Moçambique com os credores é um passo no bom caminho, mas vincou que é preciso mais para melhorar o rácio da dívida.

"O acordo preliminar do Governo de Moçambique para reestruturar os títulos de dívida parece um primeiro passo importante para a saída da saga da dívida, mas mesmo que o acordo avance, uma consolidação orçamental significativa e uma reestruturação dos empréstimos multilaterais e bilaterais será necessária para fazer com que a dívida pública deixe de ser uma fonte de vulnerabilidade nos próximos anos", disse William Jackson.

Num comentário enviado à Lusa, o economista-chefe para os mercados emergentes na consultora britânica Capital Economics alertou, no entanto, para vários pontos relativamente ao acordo preliminar anunciado hoje de manhã em Maputo, segundo o qual Moçambique retoma os pagamentos já em março de 2019 e entrega 5% das receitas fiscais do gás natural até 2033.

"O acordo não chegou ainda ao fim", porque depende de documentação detalhada sobre a reestruturação que seja satisfatória para ambas as partes e, neste contexto, o analista lembrou que qualquer alteração aos atuais títulos tem de ser autorizada por 75% dos credores, e no comunicado o Ministério das Finanças diz ter apenas cerca de 60%.

Por outro lado, acrescentou o economista-chefe para os mercados emergentes, "o acordo terá apenas um pequeno impacto nos problemas orçamentais moçambicanos", já que o valor facial da dívida pública remanescente será, na verdade, 1% do PIB maior depois da reestruturação", mantendo Moçambique no primeiro lugar dos países africanos com um maior rácio entre a dívida e o PIB, nos 120%.

"Claro que o cupão mais baixo [de mais de 10% para 5,85%] vai diminuir o peso da dívida, mas o impacto geral será relativamente pequeno", disse a Capital Economics, calculando que os pagamentos anuais "vão descer apenas 0,2% do PIB, sendo que o FMI estima que os pagamentos dos juros sobre a dívida pública externa representem 2% do PIB".

Além de tudo isto, o analista chamou ainda a atenção para o facto de o peso da dívida só se reduzir se houver uma "significativa consolidação orçamental ou uma reestruturação dos empréstimos multilaterais e bilaterais, que "representam cerca de 60% do PIB, o que compara com os 5% do 'eurobond' que está no centro das negociações sobre a reestruturação".

O acordo, concluiu a Capital Economics, "aumenta a probabilidade de o FMI retomar o apoio financeiro, mas o Governo ainda precisa de completar a auditoria à dívida", o que faz prever que "o processo ainda se vá arrastar".

O entendimento de princípio, anunciado hoje no site do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, prevê a troca dos atuais títulos por uma nova emissão de dívida soberana, no valor de 900 milhões de dólares, e por um instrumento de valorização, que na prática reserva 5% das receitas fiscais provenientes do gás natural nas áreas 1 e 4, até ao limite de 500 milhões de dólares.

"O acordo de princípio alcançado pelas partes, e o apoio dos detentores dos títulos para a reestruturação da dívida, está condicionado ao acordo entre as partes sobre a documentação mutuamente satisfatória definindo os termos detalhados da reestruturação, incluindo a implementação, e a obtenção pelo Ministério de todas as aprovações parlamentares e governamentais necessárias em Moçambique", acrescenta-se no comunicado.

"A reestruturação será provavelmente implementada por meio de uma solicitação de consentimento e oferta para a troca de títulos, que será lançada pelo Ministério assim que possível, provavelmente no início de 2019", acrescenta o texto.

Assim, os detentores de títulos de dívida pública no valor de 725 milhões de dólares serão "convidados a trocar os títulos existentes por dois novos instrumentos representativos de obrigações seniores não garantidas da República de Moçambique", sendo o primeiro uma nova emissão de títulos de dívida e o segundo "uma série de instrumentos de valorização ('VRIs'), associados às receitas fiscais dos projetos de gás da Área 1 e Área 4 em Moçambique".

Os novos títulos, explica-se no comunicado, terão um valor nominal de 900 milhões de dólares, com maturidade a 30 de setembro de 2033 e um cupão de 5,875%, "considerando a taxa de 4,0% seja paga em dinheiro e 1,875% pagável através de capitalização até (e incluindo em) 30/09/2023, com 5,875% pagáveis em dinheiro posteriormente".

O primeiro pagamento dos juros semestrais ocorrerá já em março de 2019, e depois novamente em setembro, e o capital será pago em cinco parcelas anuais iguais, de 2029 a 2033.

MBA // VM

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