Paris, 06 fev (Lusa) - A ajuda aos Estados mais frágeis recuou 2,4% em 2011 e vai continuar a sua tendência para diminuir, mas estes 51 países listados pela OCDE vão conter metade de todas as pessoas pobres em 2018.

De acordo com o relatório "Estados Frágeis 2014", que faz uma análise dos países afetados por conflitos, instabilidade e instituições fracas, e que foi hoje divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, a ajuda internacional continua a ser a maior fonte de financiamento ao desenvolvimento para os países frágeis e menos desenvolvidos, ao passo que as remessas de emigrantes ultrapassaram a ajuda externa noutros Estados frágeis.

O relatório da OCDE conclui também que estes 51 Estados, nos quais continuam a figurar os lusófonos Angola, Guiné-Bissau e Timor-Leste, apenas conseguem cobrar 14% do seu PIB em impostos, bem abaixo da linha de 20% que a ONU estima ser o mínimo necessário para cumprir os objetivos de desenvolvimento.

Por outro lado, apenas 0,07% da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, nos Estados frágeis é canalizada para melhorar a responsabilização e o funcionamento dos sistemas de pagamento de impostos, o que conduz à conclusão de que os doadores internacionais devem fazer mais para ajudar estes Estados a aumentar a cobrança de impostos.

"Os doadores internacionais não estão a cumprir as promessas de se focarem mais nas receitas nacionais" por via dos impostos, disse o diretor da OCDE responsável pelo pelouro do Desenvolvimento e Cooperação, Jon Lomoy, concluindo que "está a perder-se uma grande oportunidade de investir em ajuda inteligente".

Um sistema de impostos escorreito e transparente é essencial para a construção dos Estados, mas o montante de ajuda destinado a esta área é negligenciável face aos 18% de APD que vai para as infraestruturas económicas, como transportes, comunicações e sistemas de energia, os 12% gastos em saúde ou os 7% que vão para o setor da Educação.

As alterações face ao relatório do ano passado incluem a entrada na lista do Burkina Faso, Egito, Líbia, Síria, Mali, Mauritânia, Madagáscar e Tuvalu, e a saída de países como a Geórgia, Irão, Ruanda e o Quirguistão.

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