Matosinhos, Porto, 05 nov (Lusa) -- O Governo autorizou a Infraestruturas de Portugal (IP) a lançar o procedimento para a prestação de serviços nas "Intervenções para melhoramento da capacidade ferroviária na Linha de Leixões e do novo Terminal Rodoferroviário no grande Porto".

Numa portaria publicada hoje em Diário da República (DR), o Governo de António Costa autoriza a IP "a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para prestação de serviços das Intervenções para melhoramento da capacidade ferroviária na Linha de Leixões e do novo Terminal Rodoferroviário no grande Porto. Estudo Prévio, Projeto de Execução e Estudo de Impacte Ambiental".

O prazo de execução desta prestação de serviços abrange os anos de 2019 a 2022, envolvendo um montante global de 940.000 euros, a que acresce o IVA à taxa legal.

Segundo o DR, os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato são repartidos: em 2019 (759.000 euros), em 2020 (40.000), em 2021 (94.000) e em 2022 (47.000).

O montante fixado para cada ano económico poderá ser acrescido do saldo apurado no ano anterior, refere a portaria.

"Os encargos financeiros resultantes da execução do presente diploma serão satisfeitos por verbas adequadas do orçamento da Infraestruturas de Portugal", adianta.

SYF // MSP

Lusa/Fim