Polícia angolana nega mortes de congoleses ligados à "Operação Transparência"

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Porto Canal com Lusa

Luanda, 16 out (Lusa) - A Polícia Nacional de Angola negou hoje qualquer envolvimento na alegada morte de congoleses no âmbito da "Operação Transparência", confirmando, porém, ter registado dois óbitos, "um angolano e um estrangeiro", mas fora da esfera de ação policial.

Segundo o comissário António Bernardo, porta-voz da operação que a polícia angolana está a efetuar nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Cuando Cubango, Moxico, Malanje, Uíge e Bié, uma das mortes, a do "cidadão estrangeiro", foi provocada por um acidente de viação e a outra na sequência de um "tumulto", que vitimou um cidadão angolano.

António Bernardo, citado pela agência noticiosa angolana Angop, indicou que o acidente de viação ocorreu na região de Camissongo, na Lunda Norte, em que esteve envolvida uma viatura alugada por 18 nacionais da República Democrática do Congo (RDCongo). Os outros 17 cidadãos desse país, disse, "receberam alta e foram repatriados".

A segunda morte foi resultado de um tumulto ocorrido no bairro de Candembe, na Lunda Sul, tendo vitimado um angolano, acrescentou.

Segundo a agência oficial estatal angolana, os refugiados congoleses que se encontram concentrados num "assentamento" no município de Lóvua, na Lunda Norte, desmentiram as alegações de atos de violência e de expulsões compulsivas e elogiaram o apoio que estão a beneficiar da parte das autoridades angolanas.

No Lóvua há mais de um ano, os refugiados congoleses estão a abandonar o país "de forma voluntária", referiu António Bernardo.

A administradora do município de Lóvua, Domingas Zeferino Martins, afirmou ainda à Angop que as eventuais rixas existentes "estão associadas à violação ou usurpação, por parte dos refugiados, das lavras dos nacionais".

"O conflito pode ser ultrapassado se houver maior colaboração do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) na divulgação de ações de sensibilização sobre os direitos e deveres dos refugiados", defendeu.

As Nações Unidas expressaram hoje preocupação sobre a alegada saída forçada de Angola de cerca de 200.000 cidadãos da vizinha RDCongo nas duas últimas semanas, admitindo que a situação pode gerar uma crise humanitária.

A agência da ONU para os refugiados salientou que não está claramente apurado de quem partiu a ordem para que os congoleses, trabalhadores na indústria mineira, abandonassem Angola.

A ONU diz que as expulsões em massa são contrárias às obrigações da Carta Africana e exorta os Governos de Angola e da RDCongo a trabalharem juntos para garantirem um "movimento populacional" seguro.

Elementos das Nações Unidas recolheram alguns relatos de violência em Angola, enquanto agentes de segurança reforçavam a ordem que estabelecia o prazo de 15 de outubro para a saída dos congoleses.

Na segunda-feira, o Governo da RDCongo revelou que está a realizar "investigações" sobre esta expulsão em massa, sob acusações de violência, "alegações sérias", de acordo com Kinshasa.

"As alegações são muito graves. O Governo reagirá oficialmente nos próximos dias", declarou à agência France Presse o porta-voz do executivo congolês, Lambert Mende, em reação a uma operação contra imigração clandestina de Luanda, que obrigou os congoleses a deixarem Angola.

Há relatos de expulsões violentas, até mesmo mortes de congoleses, que Angola nega, falando de retornos "voluntários".

A RDCongo e Angola partilham 2.500 km de fronteira terrestre, a mais longa em África.

Na semana passada, a polícia angolana avisou que quaisquer atos de xenofobia contra cidadãos da RDCongo serão duramente punidos, depois de agressões registadas num mercado de Saurimo, na província da Lunda Sul.

"O cidadão angolano residente nesta província que se aproveitar da Operação Transparência e optar pela xenofobia ou sabotagem aos estabelecimentos dos congoleses residentes nesta região, mesmo aqueles que se encontram em situação ilegal, sentirá a mão pesada da Polícia Nacional", avisou o subcomissário local João Ângelo.

Na sexta-feira, vários cidadãos angolanos, alguns dos quais detidos pela Polícia Nacional, protagonizaram atos de violência contra cidadãos congoleses que comercializam produtos diversos no Candembe, saqueando diversos bens seus.

A "Operação Transparência" está em curso desde 25 de setembro nas províncias de Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Bié, Uíge e Zaire e visa impedir atos sistemáticos de violação das fronteiras do país e da entrada e exploração ilegal de diamantes.

A operação envolve efetivos da Polícia de Guarda Fronteiras, do Serviço de Investigação Criminal e do Serviço de Migração e Estrangeiros, entre outros órgãos afetos ao Ministério do Interior.

JSD (JOP) // PVJ

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