Lisboa, 14 out (Lusa) - O Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, dos Audiovisuais e dos Músicos (Cena-STE) espera que a designada ministra da Cultura, Graça Fonseca, possa "ter a força" necessária para vir a desenvolver um "serviço público de cultura".

"Esperamos que a nova ministra [da Cultura, Graça Fonseca] possa finalmente ter a força suficiente para que tenhamos um verdadeiro serviço público de cultura", afirmou à agência Lusa André Albuquerque, da direção do Cena-STE.

O Cena-STE que liderou várias contestações públicas às diretrizes políticas do Governo na área da Cultura, voltou a reivindicar um aumento da dotação no Orçamento do Estado para a cultura, na ordem de um por cento da despesa dos ministérios.

"A notícia que queremos da parte do Governo, relativamente à Cultura, é a de um aumento no Orçamento do Estado que atinja 1% ou, que pelo menos se aproxime bastante desse valor", rematou André Albuquerque.

No início do mês, interrogado pela Lusa sobre as expectativas de orçamento para a Cultura, o dirigente sindical sustentou que o setor "continua a ter grandes dificuldades que estão à vista de todos, quer para a produção de espetáculos, quer no estado do património e dos museus, que é calamitoso".

Em julho deste ano, no discurso sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, o primeiro-ministro disse que a Cultura terá, em 2019, o maior orçamento de sempre, com o reforço do apoio à criação e à recuperação do património.

O programa orçamental da Cultura, para 2018, apresentou um valor consolidado de 216,7 milhões de euros, de dinheiro disponível para despesa, incluindo todas as fontes de financiamento, entre receitas gerais, consignadas ou receitas próprias.

Este valor diz apenas respeito aos organismos da Cultura e inclui a comunicação social, com a RTP a mobilizar, por si só, 259,9 milhões de euros, ou seja, mais de 50% do valor global do orçamento total de 2018 do Ministério da Cultura (480,6 milhões de euros).

A despesa total prevista no Orçamento do Estado de 2018, com os diferentes ministérios, é de 66,9 mil milhões de euros (excluindo encargos financeiros), conforme os dados disponíveis na Direção Geral do Orçamento, o que deixa a Cultura perto dos 0,3 por cento do orçamento, com os seus 216,7 milhões.

Tomando como referência este valor de despesa para 2018, um por cento do orçamento remeteria para a casa dos 600 milhões de euros.

A esta reivindicação, junta-se outra mais exigente, de um por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para a Cultura, que tem estado presente em agentes do setor e, em particular, nos argumentos do Bloco de Esquerda, que, em julho, reclamou a inscrição desta relação, argumentando que o setor tem representado de três a cinco por cento da riqueza produzida no país.

A concretização de um por cento do PIB para a Cultura, situaria as transferências para o setor em redor de 1,9 mil milhões de euros, tomando como referência o valor gerado, por todos os bens e serviços em 2017 - cerca de 193 mil milhões de euros, a preços correntes.

A atual secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, vai desempenhar as funções de ministra da Cultura, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes. No executivo de António Costa, esta é a segunda mudança na pasta da Cultura, depois da saída de João Soares, em abril de 2016.

O primeiro-ministro, António Costa, promoveu hoje a mais abrangente remodelação ministerial no seu Governo, substituindo ministros alvo de contestação pública, casos da Defesa, Saúde e Cultura, ou como menor visibilidade política, designadamente o da Economia.

Estas mudanças no XXI Governo Constitucional foram anunciadas na manhã seguinte à aprovação em Conselho de Ministros da proposta de Orçamento do Estado para 2019 e na véspera da sua entrega no Parlamento.

Em termos de calendário político, a alteração mais profunda no executivo minoritário do PS acontece a um ano do fim da legislatura e da realização de eleições legislativas.

O Presidente da República vai dar posse à nova ministra da Cultura, assim como aos novos ministros da Defesa, Economia e Saúde, na segunda-feira, às 12:00.

Os secretários de Estado correspondentes, ainda por nomear, tomarão posse na quarta-feira, às 11:00.

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