Info

Sindicato considera positivo relatório sobre apoio às artes mas "aquém do ideal"

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 12 out (Lusa) - O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE) considera hoje, em comunicado, que o relatório do Grupo de Trabalho para revisão do modelo de apoio às artes "é positivo", mas "fica aquém do ideal".

Num comunicado hoje divulgado pela direção do CENA/STE, poucas horas antes da entrega do documento ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, o CENA/STE mantém as exigências de acabar com a precariedade laboral no setor das artes, e aumentar de forma "assinalável" as verbas a consignar nesta área.

O Grupo de Trabalho foi criado a 15 de junho pelo Ministério da Cultura, para receber propostas de alteração ao novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, e entrega hoje o relatório final para o seu aperfeiçoamento, baseado em propostas de representantes dos artistas e individualidades da cultura.

No comunicado, o CENA/STE ressalva que, apesar de discordar com o formato e as intenções deste grupo, considerou "importante que a voz dos trabalhadores do sector estivesse presente nas discussões", e por isso participou.

Embora mantenha "reservas" quanto aos resultados do trabalho conjunto, e que o resultado final "fica aquém" do que consideram ideal, a direção do CENA/STE admite que "algumas propostas/recomendações são positivas" e esperam que sejam aplicadas.

Reitera que só com o combate à precaridade laboral no setor e o aumento do financiamento será possível "dar estabilidade para as entidades de criação e programação, para a melhoria das condições laborais dos seus trabalhadores e para o aumento de postos de trabalho".

Também pede um maior apoio que potencie "aparecimento de novos projetos nas áreas artísticas com maior défice ou nas regiões hoje mais afastadas do acesso à criação, fruição e experimentação artística e cultural".

No comunicado, considera que "muitos dos temas não tiveram tempo para aprofundamento e é por isso necessário continuar a trabalhar sobre eles, atingindo a reformulação que continuamos a considerar necessária e que, julgamos, o sector continuará a reclamar".

O Grupo de Trabalho sofreu uma baixa quando, há duas semanas, o prazo do processo foi prolongado: o Manifesto em Defesa da Cultura decidiu retirar-se justificando que a iniciativa "não produzirá alterações de fundo".

Pedro Penilo, do Grupo de Coordenação Nacional do Manifesto em defesa da Cultura, declarou, na altura, não acreditar que a iniciativa do Ministério da Cultura traga "soluções para os graves problemas que afetam a atividade artística".

O Grupo de Reflexão de Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes foi criado com a participação de funcionários do Ministério da Cultura, da Direção-Geral das Artes (DGArtes), personalidades e organizações ligadas à atividade artística.

De acordo com o comunicado do Manifesto, a decisão de sair do Grupo de Trabalho surgiu depois de "ponderadas as reservas iniciais quanto aos muito limitados objetivos" da iniciativa.

Na opinião desta estrutura, "confirmaram-se, vivamente, a falta de condições para uma efetiva reflexão e discussão, com uma condução errática, sucessivas alterações de metodologia, alterações de calendários e horários e incompatibilidade com os tempos próprios de organizações democráticas".

Também fazem parte do grupo representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a REDE -- Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, Plateia -- Profissionais de Artes Cénicas, Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal.

O grupo integra ainda figuras da área da cultura como Ana Marin, Isabel Capeloa Gil, Luís Sousa Ferreira, Manuel Costa Cabral, Manuela de Melo e Miguel Lobo Antunes.

As conclusões servirão de base às revisões e melhoramentos a introduzir no Modelo de Apoio às Artes, segundo a tutela, de quem partiu a iniciativa.

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado em abril, quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos do programa de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, de seguida concedido pelo Governo.

No entanto, as críticas dos artistas e representantes de agentes culturais mantiveram-se, sustentando que não se tratava apenas de uma questão financeira, mas das regras do modelo, e o ministro da Cultura anunciou então a criação de um grupo de trabalho de natureza consultiva para a sua revisão, que começou a reunir-se em junho.

Em julho, a Lusa contactou alguns representantes dos agentes culturais que participaram no grupo de trabalho - como a REDE, a Associação Plateia, e o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE) - que não manifestaram grandes expectativas destas reuniões, considerando que o resultado final seria para "fazer alguns remendos" no modelo.

AG // MAG

Lusa/Fim

+ notícias: Política

Tiago Barbosa Ribeiro espera que a regionalização esteja no programa eleitoral do PS

Tiago Barbosa Ribeiro, deputado do PS, defende que sem regionalização não se resolvem os problemas da desigualdade territorial e como tal, espera "que a regionalização esteja" no programa eleitoral do PS.

Deputado do PS afirma que casos de alegada corrupção prejudicam a 'luta' pela regionalização

Tiago Barbosa Ribeiro, deputado do PS, afirma que sempre que existem casos noticiados de alegada corrupção "os adversários da regionalização acabam por ganhar alguns argumentos, mesmo que sejam populistas".

Operações 'Teia' e 'Rota Final': Partidos pedem mais meios e condições para que a justiça funcione rápido

Em pouco mais de duas semanas, Portugal viveu dois escândalos de corrupção que envolvem autarquias do Norte e suspeitas de favorecimento a empresas privadas. O primeiro foi a Operação 'Teia' com nomes ligados ao PS. O segundo é a Operação 'Rota Final', com figuras do PSD. O Porto Canal foi ouvir o que pensam as concelhias partidárias sobre isto e todas admitem que são precisos mais meios e condições para que a justiça funcione rápido.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.