Número de crimes em Timor-Leste cresceu 13% em 2017 - relatório

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Porto Canal com Lusa

Díli, 11 out (Lusa) - Ofensas à integridade, maus tratos ao cônjuge, danos simples e ameaças foram os crimes mais cometidos em Timor-Leste em 2017, indicaram hoje estatísticas oficiais, que confirmaram um aumento de 13% do número total de casos.

De acordo com o relatório sobre a criminalidade em Timor-Leste, em 2017 foram registados em todo o país 4.504 "incidentes criminais", ou cerca de 12 por dia.

O maior número de casos, 1.980, ou 44%, ocorreram na capital, sendo a Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA) a segunda com mais casos (434 ou 9,6%).

O número total de casos representa um aumento de cerca de 13% em relação a 2016, ano em que se registaram 4.002 casos, e de mais de 40% relativamente aos 3.200 casos em 2015, referiu o documento da Direção Geral de Estatísticas timorense.

O município de Aileu registou o menor número de casos, 86 ou 1,9% do total.

Entre os crimes, a maior fatia (1.865) corresponderam a "ofensas à integridade física simples". Os casos de "maus tratos ao cônjuge" foram quase 390, ou mais de um por dia.

Os dados mostraram que se registaram 34 homicídios simples, 20 agravados e 16 por negligência, com 64 casos de abusos sexuais de menores, 62 de violação e 34 de "coação sexual".

No total, as autoridades registaram 2.455 vítimas de crimes, mais de mil das quais em Díli, com pessoas entre os 20 e os 29 a representarem a maior fatia.

A polícia investigou 2.429 suspeitos de crimes, com o maior número (972) a ter entre 20 e 29 anos, sendo que 56 suspeitos tinham mais de 60, e nove tinham menos de 9 anos.

Em 941 dos casos, as autoridades não conseguiram identificar um infrator ou um suspeito, enquanto 1.326 foram apresentados ao Ministério Público, estando ainda a decorrer 2.866. Os tribunais timorenses receberam 293 casos.

No final de 2017 estavam detidos 549 pessoas na principal cadeia do país, a de Becora, em Díli, incluindo do quais 157 em prisão preventiva, com 183 novos presos e 177 libertados, em comparação com 2016.

A maioria dos detidos cumpre pena por homicídio, abuso sexual de menores ou violação sexual, destacou o relatório.

Na prisão de Gleno, Ermera, encontram-se 88 detidos, dos quais 17 mulheres e três em prisão preventiva. Em Suai contam-se 25 reclusos.

O relatório mostrou o impacto que a criminalidade tem nos recursos judiciais do país, que luta com falta de recursos humanos e materiais.

No final de 2017, só o Tribunal Distrital de Díli (o maior dos quatro do país) tinha pendentes 2.417 processos criminais e 658 cíveis. No início do ano passado, contavam-se 2.383 processos criminais e 644 cíveis pendentes.

O tribunal julgou, em 2017, um total de 71 processos criminais, tendo entrado 105 novos processos, e oito processos cíveis, tendo entrado 22 novos.

Em Baucau, segunda cidade do país, estavam pendentes 896 processos criminais, no final de 2017. Durante o ano foram julgados 486 e entraram 385 novos processos. De acordo com o relatório, estavam pendentes 466 casos cíveis, com 68 julgados e 91 a entrar durante o ano.

O Tribunal Distrital de Suai tinha pendente, no final do ano, 1.353 processos criminais (358 julgados e 382 novos) e 438 cíveis (27 julgados e 82 novos).

Finalmente, o da RAEOA, tinha pendente 372 casos criminais (234 julgados e 300 novos) e 113 cíveis (10 julgados e 29 novos).

No final de 2017, a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) tinha um total de 4.002 efetivos, dos quais 3.377 homens e 625 mulheres, com a Unidade Especial da Polícia (UEP) a ter o maior número (715), seguindo-se o Comando Municipal de Díli (467) e a Unidade de Patrulhamento da Fronteira (367).

Os tribunais distritais contavam 31 juízes (mais três que no ano anterior), dos quais 16 em Díli, sete em Baucau e em Suai e um em Oecusse.

ASP // EJ

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