Governo moçambicano quer concluir discussões sobre lei eleitoral com Renamo nas próximas semanas

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Porto Canal / Agências

Londres, 04 fev (Lusa) - O Governo moçambicano espera concluir nas próximas semanas as discussões sobre a legislação eleitoral com a Renamo para esta poder ser discutida na Assembleia da República, disse hoje o ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse.

"O que nós queremos é que, até à próxima sessão da Assembleia da República, pelo menos as questões eleitorais tenham sido acordadas. A legislação eleitoral, qualquer alteração que tenha de ser feita ao calendário eleitoral, em princípio deveria acontecer antes da próxima sessão da Assembleia da República - porque é lá que ela vai ser discutida", afirmou o ministro, em declarações à agência Lusa em Londres.

De acordo com o Jornal Notícias, a Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) determinou durante uma reunião a 31 de janeiro que a IX Sessão Ordinária do órgão legislativo vai decorrer entre 19 de fevereiro e 31 de julho, com uma interrupção de 30 de abril a 18 de junho.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição moçambicana, tinha feito depender a sua participação nas eleições gerais (presidenciais e legislativas) de 15 de outubro de alterações na lei eleitoral.

"A pedido expresso da Renamo", o Conselho de Ministros moçambicano anunciou a 30 de janeiro o adiamento do início do recenseamento para as eleições gerais, marcando o arranque do ato para 15 de fevereiro.

Mas Gabriel Muthisse admitiu que o diálogo será complicado, mas que continuará para além deste calendário: "Há muitas outras matérias com a Renamo que vão ser discutidas muito depois da próxima sessão da Assembleia da República".

O ministro confirmou progressos nas negociações com o principal partido da oposição, inclusive nos nomes dos cinco observadores nacionais que deverão participar nas reuniões entre representantes do Governo e da Renamo.

"As duas partes aceitaram a presença de observadores nacionais, com termo de referência que as duas partes já acordaram. Inclusivamente já acordaram nas personalidades que poderão observar o processo de diálogo. Não vou anunciar aqui porque não tenho a certeza de que foram convidadas diretamente ou não. Não posso falar de nomes", vincou.

O diferendo entre a Renamo e o Governo em torno da lei eleitoral provocou a pior crise política e militar em Moçambique, desde a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) em 1992, com confrontos entre homens armados do partido da oposição e o exército, principalmente no centro do país.

Gabriel Muthisse falava à chegada a Londres, onde participa hoje numa conferência sobre "O papel de Portugal e Reino Unido nas economias lusófonas", organizada pela agência de promoção do comércio e investimento britânica (UKTI na sigla inglesa) e pelo Fórum Oficial das Instituições Monetárias e Financeiras (OMFIF).

BM (LAS/PMA) // VM

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