O BE vai pedir que o Governo clarifique se o dinheiro na conta do Hospital de São João, Porto, para a construção da nova ala pediátrica, pode ser usado já em janeiro para o lançamento do concurso da obra.

Atualizado 09-10-2018 15:24

“Tanto quanto nos foi dito, espera-se que seja possível que o projeto que já existe possa ser adaptado e, ao poder ser adaptado, possa ser utilizado rapidamente. Se assim for, e esperamos que assim seja, no início do próximo ano estaremos todos em condições de fazer o lançamento para o concurso da obra”, afirmou hoje o deputado do Bloco, Moisés Ferreira, no final de uma reunião com o conselho de administração do Centro Hospitalar de São João.

Para isso, sublinhou o deputado, “é preciso que o Governo clarifique de uma vez por todas, que deixe preto no branco, que no início de janeiro, se se puder utilizar o projeto já existente, se pode utilizar a verba que já está na conta do hospital para lançar o concurso”.

O Bloco de Esquerda irá questionar o Governo sobre esta matéria, aproveitando a presença do ministro da Saúde, na próxima quarta-feira, na Comissão de Saúde.

“Nós queremos que este dinheiro, estes cerca de 20 milhões de euros, que já estão depositados na conta do hospital, estejam efetivamente disponíveis para lançar o concurso e a obra, assim que puder ser feito esse lançamento”, frisou.

O Governo autorizou no dia 19 de setembro a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João a lançar o concurso para a conceção do projeto para a construção das novas instalações do Centro Pediátrico.

A autorização foi concedida através de despacho assinado pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Saúde, Adalberto Fernandes, publicado no Diário da República.

Há dez anos que o hospital tem um projeto para construir uma nova ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.

O presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, António Oliveira e Silva, disse hoje estar a aguardar o parecer solicitado aos serviços jurídicos sobre a possibilidade de poder aproveitar o projeto existente, fazendo as adaptações necessárias.

Até que a obra esteja concluída, o BE defende que “o Governo autorize despesa, que já foi solicitada, para melhorar as condições das instalações provisórias onde estão a funcionar muitos serviços da ala pediátrica".

"Enquanto não há a nova ala, temos de garantir que as crianças que ali são atendidas estão nas melhores condições possíveis”, assinalou o BE.

Segundo o deputado do BE, na reunião mantida com o Conselho de Administração do “São João” foram ainda abordados “outros problemas transversais, mas com impacto na prestação de cuidados de saúde no hospital de São João”.

Esses assuntos “têm a ver com o nível de investimento que está a ser feito no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e com o número de profissionais que existem no SNS, que são insuficiente”, disse.

Segundo Moisés Ferreira deu hoje entrada na Assembleia da República um projeto de lei do BE para garantir “autonomia total das instituições para contratação”.

“Queremos que as instituições inseridas no SNS, que sabem melhor quais são as suas necessidades, possam ter autonomia para contratar os profissionais de que necessitam para ter a sua atividade assistencial. Esse projeto deu entrada hoje e será discutido para a semana”, acrescentou.