"Número dois" de Bolsonaro usa exemplo de 'Teodorín' para criticar diplomacia brasileira

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Porto Canal com Lusa

São Paulo, Brasil, 17 set (Lusa) - O "número dois" da candidatura presidencial de Bolsonaro deu hoje o caso da apreensão de 16 milhões de dólares (13,7 milhões de euros) em joias e dinheiro do vice-presidente da Guiné Equatorial como exemplo dos erros diplomáticos brasileiros.

Numa palestra sobre os planos para a política externa do Brasil em São Paulo, o general Antônio Mourão considerou um erro o facto de o Brasil ter assinados projetos de cooperação com países do hemisfério sul durante os Governos dos ex-Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

"Ligamo-nos com toda a mulambada [palavra usada para referir-se a pessoas feias e sem educação], me perdoem o termo, existente do outro lado do oceano" e "não resultou em nada, só dívidas contraídas de que nós estamos tomando calote", disse o candidato a vice-presidência do Brasil.

"Entregamos os nossos recursos para esse pessoal. Agora mesmo um deles tentou entrar em São Paulo com um trocado, um troco, para um tratamento de saúde. Ó tratamento caro esse... pelo amor de Deus", ironizou, referindo-se ao caso do vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, conhecido como 'Teodorin', filho do Presidente.

Na última sexta-feira, a polícia e a autoridade tributária do Brasil aprenderam mais de 16 milhões de dólares em dinheiro e joias, à delegação que acompanhava o filho do Presidente da Guiné Equatorial no aeroporto de Viracapos, em Campinas, perto da cidade de São Paulo.

'Teodorin' é filho de Teodoro Obiang Nguema, no poder há 39 anos, e integrava uma delegação de 11 pessoas que chegou a bordo de um avião privado ao Brasil.

Informações veiculadas pela imprensa local apontam que a delegação não estava em missão oficial, pelo que apenas Teodorin beneficiava de imunidade diplomática e por isto houve a apreensão dos bens não declarados que foram encontrados.

Segundo a lei brasileira, a entrada no país de dinheiro em espécie está limitada a 10.000 reais, que correspondem a cerca de 2.400 dólares ou 2.000 euros.

A receita federal brasileira disse à Lusa que não comenta casos específicos porque não pode quebrar sigilo fiscal de pessoas que tiveram bens e dinheiro apreendidos no país, mas explicou que qualquer quantia em moeda estrangeira acima do valor permitido não declarada é retira em fiscalizações nos aeroportos e passa para a custódia do Banco Central do país.

No caso de apreensões em dinheiro vivo há abertura de um processo administrativo com prazo para recurso. Terminado o julgamento administrativo, se a decisão for desfavorável ao dono do dinheiro o mesmo é convertido para o caixa do Governo brasileiro.

Já quando existem apreensões de bens como joias, a receita federal brasileira lavra um auto contra a pessoa fiscalizada e abre um prazo para defesa.

Após o julgamento estes bens podem ser leiloados no Brasil se a decisão foi desfavorável aos donos dos objetos.

CYR // PJA

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