Novo executivo da Câmara de Viseu reduziu em cem dias 22% dos processos

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Porto Canal / Agências

Viseu, 30 jan (Lusa) -- O social-democrata Almeida Henriques faz um balanço positivo dos seus primeiros cem dias de liderança da Câmara de Viseu, durante os quais foram reduzidos em 22% os processos de licenciamento pendentes.

O sucessor de Fernando Ruas (PSD) contou à agência Lusa que a Câmara tinha 4.710 processos pendentes, "parte destes com mais de 12 meses", tendo a solução passado por um grande esforço dos serviços para "acelerar procedimentos".

"Digo com orgulho que em cem dias, que no fundo foram 60, porque primeiro tivemos que nos organizar para depois passarmos à ação, já despachamos 1.041 processos", sublinhou, acrescentando que se tratou sobretudo de alvarás de licença de construção, comunicações prévias e alvarás de utilização.

Segundo Almeida Henriques, a autarquia está a "reorganizar e a reduzir procedimentos internos para que os prazos de resposta sejam melhorados".

O autarca considerou que até hoje foi sobretudo criada "uma plataforma de trabalho para a construção de um novo ciclo".

No que respeita à governação em rede, aludiu à criação do Conselho Estratégico, ao lançamento do Forum Viseu Cultura e à redinamização do Conselho Local de Ação Social (CLAS), ou seja, "três patamares de ligação à comunidade".

Na sua opinião, todos os pilares que sustentaram a sua candidatura à Câmara de Viseu foram "atacados" com trabalho.

"No centro histórico, avançámos com o programa Reabilitar para Arrendar, com sete edifícios a serem intervencionados", exemplificou, acrescentando que o programa de Natal e a intervenção no mercado municipal foram uma antecipação da forma como o executivo olha para o centro histórico, para que ele se venha a tornar num "coração vibrante da cidade/região".

Na vertente social, o autarca destacou a construção do centro escolar Viseu Estrela, os apoios de 45 mil euros a 1.361 alunos carenciados e de mais de 80 mil euros a 46 famílias, e a dinamização da rede do CLAS.

No que se refere ao desenvolvimento económico, Almeida Henriques frisou o acordo celebrado com a Bizdirect para a criação de um centro de competências internacional especializado em tecnologia Microsoft.

"É claramente um bom início de mandato. Estamos a falar da possibilidade de chegarmos a 150 postos de trabalho qualificados", afirmou.

A entrada em funcionamento do Gabinete do Investidor, a libertação de 5,3 milhões de euros de cauções, o início do processo da "fiscalidade amiga" e o lançamento da "diplomacia autárquica" foram outras medidas com as quais se congratulou.

A preocupação com a preservação da qualidade de vida simbolizada pelo lançamento da ETAR Viseu Sul e "um novo olhar para o património" demonstrado pela decisão de reabilitar o Bairro da Cadeia, ao invés de dar continuidade à sua demolição, são outras marcas que considerou terem sido deixadas nestes cem dias.

Para José Junqueiro, um dos três vereadores do PS, Almeida Henriques tem tido "um desempenho ativo, mas pouco assertivo".

"É um desempenho que tem aspetos positivos, mas dispensávamos um ciclo novo com vícios antigos e uma publicidade que fica muito aquém da realidade", acrescentou.

O socialista apontou como aspetos positivos a decisão de requalificar o Bairro da Cadeia, a maior celeridade dos processos de licenciamento, as atividades culturais da quadra natalícia e o sinalizar Viseu pela qualidade da sua água.

O único vereador do CDS/PP, Hélder Amaral, disse que "o balanço é de desilusão", mas ressalvou que "não se devem fazer avaliações de cem dias".

"O novo ciclo de que tanto fala só foi visível até agora na iluminação de Natal e na propaganda. Foram cem dias de propaganda e de culto da personalidade", lamentou.

Aos vereadores da oposição, Almeida Henriques deixou um desafio: "tragam ideias, sugestões com qualidade, estudadas, em vez de andarem com 'fait divers'".

AMF // SSS

Lusa/fim

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