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Rui Rio compreende decisão de Marcelo de promulgar despejos de inquilinos

| Política
Porto Canal com Lusa

O líder do PSD, Rui Rio, afirmou esta segunda-feira que compreende a decisão do Presidente da República ao promulgar o diploma do parlamento que suspende temporariamente despejos de inquilinos em situação vulnerável, embora o partido tenha votado contra.

“Compreendo as palavras do Presidente da República. Nós temos de olhar para a legislação, também olhando para esse problema. Uma coisa é desenharmos a legislação numa dada circunstância, depois a sociedade evolui e, mais à frente temos de a repensar”, explicou Rui Rio, à margem de uma visita à Arco Maior, uma escola do Porto que existe há seis anos e que apoia jovens que abandonaram o ensino obrigatório.

Questionado pelos jornalistas sobre a oposição do PSD ao diploma que suspende temporariamente despejos de inquilinos, Rio explicou que o facto de “perceber o Presidente da República” e o partido votar contra “não é uma contradição”.

“Compreender muitas vezes os argumentos de outros, não quer dizer que, necessariamente, tenha de estar de acordo com eles”, concluiu.

Na passada sexta-feira, dia 06 de julho, o parlamento aprovou, em votação final global, um diploma elaborado com base em projetos do PS e do Bloco de Esquerda que estabelece um “regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há mais de 15 anos”.

Aquele diploma foi aprovado com os votos a favor da esquerda parlamentar (PS, PCP, BE e PEV) e do PAN, tendo sido rejeitado pelo PSD e pelo CDS-PP.

"O presente diploma parece pretender, com a sua vigência de cerca de nove meses, evitar certos despejos de maiores de 65 anos e de portadores de elevado grau de deficiência, inquilinos há pelo menos quinze anos, no prazo considerado suficiente para eventual reapreciação global da legislação sobre arrendamento urbano", observou o Presidente da República.

Na perspetiva do chefe de Estado, o diploma que agora promulgou "contém, desde já, uma inequívoca opção substancial quanto à proteção desses dois segmentos populacionais, salvo em caso de necessidade de habitação do senhorio ou descendentes em primeiro grau e nos casos de resolução e extinção do contrato".

Rui Rio falava depois da visita que realizou esta tarde ao projeto Arco Maior, uma instituição do Porto que cerca de 100 jovens e adolescentes que foram excluídos dos sistemas formais de educação e que acabaram por não completar a escolaridade obrigatória.

Segundo Joaquim Azevedo, o diretor daquela "espécie de escola de segunda oportunidade" para os alunos que foram abandonando o ensino escolar, a Arco Maior é a "primeira experiência no país" que está a conseguir devolver vontade aos jovens para voltar a estudar.

A Arco Maior aceita os jovens que abandonaram o ensino obrigatório e "não desiste deles", nem que para isso um aluno demore quatro anos letivos a completar "um ano escolar", conta aquele responsável, referindo ainda que alguns alunos daquela escola chegaram a tentar inscrever-se em 10 escolas públicas da zona do Porto e não foram aceites em nenhuma delas.

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Atualizado 18-09-2018 20:49

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