Uma inspeção determinou o encerramento imediato do aterro de resíduos da indústria de calçado, em Felgueiras, por incumprimento de normas ambientais, informou esta segunda-feira o presidente da câmara.

Atualizado 20-06-2018 11:46

Nuno Fonseca explicou que a ação da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) decorreu no final da semana passada (quinta-feira e sexta-feira), tendo sido detetadas "várias anomalias" no funcionamento do equipamento situado há várias décadas na localidade de Sendim.

A informação do chefe do executivo ocorreu no período antes da ordem do dia da reunião do executivo.

Segundo Nuno Fonseca, os inspetores identificaram situações de deficiente deposição e acondicionamento dos resíduos, para além de uma quantidade acima da capacidade do aterro.

O aterro sanitário de Felgueiras servia exclusivamente para a recepção de resíduos não perigosos da indústria de calçado que predomina no concelho.

O equipamento foi durante vários anos gerido pela empresa municipal Emafel. Contudo, com a recente liquidação daquela entidade, o aterro passou para a gestão direta da autarquia, num proceso de internalização.

Após a inspeção, a câmara ficou obrigada a, num prazo de 15 dias, retirar todos os resíduos considerados em excesso e transferi-los para outros aterros, o que já está a acontecer, segundo foi hoje revelado.

O município terá ainda, no prazo de 180 dias, de apresentar um projeto para a selagem das quatro células do aterro, uma terefa que poderá custar cerca de um milhão de euros, de acordo com uma estimativa dos serviços da edilidade.

O presidente da câmara recordou ao executivo que a atual gestão municipal (coligação PS/Livre), quando tomou posse em outubro de 2017, depois de vencer as autárquicas, herdou o problema da anterior gestão, liderada durante oito anos pelo social-democrata Inácio Ribeiro, designadamente o esgotamento da capacidade do equipamento.

Nuno Fonseca acrescentou que, desde então, se tem procurado atenuar as dificuldades no equipamento, com obras que procuravam normalizar a situação, que ainda decorrem, e minimizassem os impactos ambientais adversos.

O presidente lamentou que as obras não tenham sido céleres ao ponto de evitar o encerramento do equipamento.

Informou ainda que deverá realizar-se, em breve, uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) para estudar a possibilidade de o aterro, depois de corrigidas as anomalias e a eventual construção de um novo alvéolo, poder ser reativado.

Um grupo de trabalho envolvendo a câmara, empresas do setor do ambiente e a tutela, foi entretanto reativado para enfrentar as dificuldades.

O presidente da Câmara aludiu, também, a outra dificuldade que decorre do deficiente funcionamento do aterro, em concreto a inexistência, no local, de tratamento dos lixiviados. Ao executivo, o autarca informou que o tratamento tem sido efetuado na ETAR de Idães, que foi reativada para o efeito, depois de a empresa que assegurava o serviço ter deixado de o fazer, no final de junho de 2017, por falta de pagamento do município.

Nuno Fonseca responsabilizou a gestão PSD pela situação atual, lembrando que as dificuldades do aterro estavam identificadas num estudo de 2008, mas que nada foi feito desde então para resolver os crónicos problemas ambientais.

Na reunião, um técnico do município que tem acompanhado o processo, a pedido do chefe do executivo, explicou que as dificuldades com os lixiviados, que considerou serem "graves", existem há muito tempo e foram sucessivamente reportadas ao executivo de então, lamentando que não tenham sido feitas as obras então recomendadas.

O PSD, por intermédio do vereador João Sousa, defendeu que o problema vinha a ser discutido pelo anterior executivo e que estavam a ser estudadas várias soluções para os problemas de funcionamento, mas também para a gestão do aterro.

O vereador da oposição defendeu que o problema se agravou com o atual executivo, mas mostrou disponibilidade do PSD para ajudar a resolver a questão. João Sousa lembrou a importância de Felgueiras poder reunir condições para manter um aterro que sirva os industriais do concelho.