Lisboa, 19 jun (Lusa) -- O Governo criou um fundo de até 50 milhões de euros para incentivar a produção de cinema internacional em Portugal, com vista a captar turismo de forma permanente e sustentável, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República.

Este novo Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, que tem como objetivo apoiar iniciativas que contribuam para promover Portugal como destino turístico para todo o ano, vem substituir o benefício fiscal à produção de filmes em território nacional, segundo o decreto-lei, que entra em vigor na quarta-feira.

A lei do Orçamento do Estado para 2018, aprovada no final do ano passado, já previa a constituição deste fundo, junto do Instituto do Turismo de Portugal, para apoiar "ações, iniciativas e projetos que contribuam para o reforço do posicionamento de Portugal enquanto destino turístico, para a coesão do território, para a redução da sazonalidade e para a sustentabilidade no turismo".

O decreto-lei hoje publicado foi aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 22 de março, e cria, então, este "Fundo" de apoio à produção cinematográfica e audiovisual, para que contribua para promover internacionalmente a imagem do país e a captação de filmagens internacionais para Portugal, a organização de grandes eventos internacionais em Portugal, e a criação de novas formas de financiamento para pequenas e médias empresas da área do turismo.

Com um capital inicial de 30 milhões de euros, o Fundo pode ir até aos 50 milhões de euros, através dos fundos do Turismo de Portugal, organismo que vai gerir este apoio, em articulação com o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

O Fundo pode assumir diferentes tipos de financiamento, dependendo dos objetivos pretendidos.

Uma das situações previstas é o regime de "apoio a fundo perdido" para a produção cinematográfica e audiovisual e a captação de filmagens internacionais para Portugal, que contribuam para promover internacionalmente a imagem do país.

Este financiamento pode ser pedido para projetos cuja produção implique fazer despesas em Portugal, de valor superior a 500 mil euros, ou 250 mil euros para documentários e pós-produção.

Ainda em termos de instrumentos de financiamento, o Fundo pode dar apoios para a realização de grandes eventos internacionais ou participar em entidades que os promovam.

Também pode apoiar programas que promovam o país enquanto destino turístico, e que promovam o turismo em territórios e épocas do ano com menos turismo.

Outra das possibilidades previstas para este Fundo, é a de criar novas formas de financiar as empresas da área do turismo, nomeadamente através de fundos de capital de riscos e de investimento imobiliário.

Em entrevista, hoje, à agência Lusa, o presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual, Luís Caby Vaz, revelou que este ano este organismo já recebeu pedidos para dez projetos, oriundos de países como Espanha, França, Bélgica, Índia e Alemanha. E há a expectativa de que os Estados Unidos também se interessem por filmar em território nacional.

Em maio, durante o festival de Cannes, já tinha sido anunciado que o norte-americano Ira Sachs irá rodar o próximo filme em Portugal, com o produtor Luís Urbano, e que a produtora Pandora da Cunha Telles vai trabalhar com o cineasta afegão Atiq Rahimi.

Em coordenação com esta estratégia internacional, está em curso a criação de uma 'film commission' nacional, que terá uma equipa própria dentro do ICA, e se coordenará com as estruturas locais e regionais existentes no país. A 'film commission' terá um responsável, ainda não escolhido, e Luís Chaby Vaz não avança datas.

"Não basta ser uma cara que saiba vender os principais destinos turísticos, porque as rodagens não passam exatamente por aí. Não interessa vender sol, golfe, praias. Interessa vender as características próprias do setor e, do ponto de vista patrimonial, apresentar soluções práticas para os problemas que são levantados", explicou.

O presidente do ICA não tem quantificado o valor do impacto dessa maior abertura do país ao estrangeiro. "Se aparecer um património português num filme de James Bond, quanto é que isso vale? Não faço ideia, mas valerá qualquer coisa".

No essencial, Luís Chaby Vaz quer o que os seus antecessores também apontaram como meta: "Reforçar a capacidade económica de toda uma indústria que todos identificamos como muito frágil", "dar mais emprego a mais pessoas".

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