Os professores começam esta segunda-feira nova greve às avaliações com a contagem integral do tempo de serviço congelado como “questão central”, alertando o Governo que sem respostas esta não será uma paralisação só de um dia ou de uma semana.

Atualizado 18-06-2018 16:04

“Esta greve, atenção, não é uma greve para hoje nem é uma greve para esta semana. Até 13 de julho já entraram no Ministério da Educação (ME) pré-avisos de greve, estamos a falar, portanto, de uma greve que já tem pré-avisos para um mês. Portanto, acho que a dureza desta forma de luta, mas também a convicção com os que professores entram nela e a determinação com que estão, vai levar a que o Governo tenha que, de facto – e é uma pena que seja assim – reconhecer que não pode apagar aos professores o tempo em que estiveram a trabalhar”, disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

A Fenprof é uma das dez estruturas sindicais que convocam a paralisação que hoje se inicia, que já tem pré-avisos entregues até meio do próximo mês, e que se vai realizar de forma intermitente, ou seja, com pré-avisos diários, o que significa que os professores podem decidir fazer greve num dia e não noutro.

Isto, porque a greve às avaliações tem por objetivo paralisar as reuniões de conselho de turma, que precisam da presença de todos os docentes para que se realizem e as notas dos alunos possam ser lançadas, bastando uma ausência para que o encontro tenha que ser reagendado.

O Ministério da Educação tentou, ainda na greve convocada isoladamente pelo Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), condicionar os efeitos práticos deste tipo de greve, distribuindo às escolas orientações que procuravam esvaziar a paralisação que decorreu entre 04 e 15 de junho, e que os sindicatos vieram contestar, inclusivamente pela via judicial, acusando a tutela de cometer uma ilegalidade e de violar o direito à greve.

Depois de várias declarações públicas – incluindo do secretário de Estado da Educação, a reafirmar a legalidade das orientações, e dos sindicatos, a alertar diretores para a possibilidade de incorrerem em processos disciplinares se as acatassem – a expectativa de Mário Nogueira em relação à greve que hoje se inicia é de que será “uma grande greve, com uma grande adesão dos professores”.

Apesar de hoje ser dia de exame nacional para o ensino secundário, com a prova de Filosofia marcada para as 09:30, os sindicatos acreditam que sobretudo na parte da tarde “praticamente todas as reuniões de avaliação irão ser afetadas, porque a indignação dos professores é muito grande”.

“Depois do que se passou nestes últimos dias, ainda na passada sexta-feira as declarações do senhor ministro da Educação na Assembleia da República, muitos dos comentários que se foram ouvindo, gente com responsabilidade política sobre uma alegada situação de privilégio dos professores, acho, sinceramente, que os professores estão a ser desrespeitados, discriminados, que estão a ser tratados de uma forma que é injusta. A perspetiva que temos é de uma greve muito grande”, disse Mário Nogueira.

A criação de um regime especial de aposentação, horários de trabalho de 35 horas e a resolução do “problema grave” de precariedade que também afeta os professores estão na lista de reivindicações dos docentes, mas a “questão central” é a contagem integral do tempo de serviço congelado.

“Sabemos que não será fácil que o Governo venha a compreender que o que pode negociar é apenas o prazo e o modo de recuperação, e não o tempo a recuperar, mas também não será fácil parar a luta dos professores, parar esta greve”, disse o dirigente da Fenprof.

A greve às avaliações decorre entre hoje e 13 de julho, incidindo apenas sobre os conselhos de turma, as reuniões para atribuição de notas aos alunos e que permitem encerrar o ano letivo.