Ataques a navios no Golfo da Guiné têm de ser combatidos pelos governos nacionais - observatório

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Porto Canal / Agências

Luanda, 23 jan (Lusa) -- Os ataques a navios no Golfo na Guiné são superiores aos atos de pirataria marítima no Corno de África mas, por ocorrerem em águas nacionais, têm ser combatidos pelos governos de cada país, refere um observatório da área.

Um dia depois de ter sido tornado público o desaparecimento de mais um petroleiro, desta vez em águas angolanas, o International Maritime Bureau (IMB) recorda que, no contexto africano, o Golfo da Guiné, na África Ocidental voltou a ser a zona dominante no que diz respeito a atos de pirataria ou de ataques a navios junto à costa e é, tal como na Indonésia, um dos pontos mais perigosos a nível mundial

Para o especialista Mark Nafalin, em análises publicadas na International Relations and Security Network, as medidas que foram postas em prática na costa oriental africana "não devem ser necessariamente as mesmas a adotar na costa ocidental" porque os atos de pirataria ao largo dos Estados do Atlântico são "significativamente diferentes".

A mesma organização recorda que as companhias petrolíferas utilizam o Golfo da Guiné como passagem para Angola e Nigéria, os maiores produtores de petróleo do continente.

Ao contrário do que acontece no Corno de África, os ataques a navios no Golfo da Guiné ocorrem próximo da costa e dentro dos limites das águas territoriais dos Estados soberanos o que faz com que o combate a atos ilegais tenha de ser levados a cabo pelos próprios países isoladamente.

O conceito legal de pirata pressupõe ataque a navios em águas internacionais, algo que não acontece.

Esta situação faz com que se verifique a contratação efetiva de meios privados de segurança em detrimento do uso de meios de combate regionais ou mesmo internacionais até porque a cooperação militar externa em países como a Nigéria podem afetar diretamente a situação política interna do próprio país.

Em contraste com o que acontece nas águas internacionais ao largo da Somália, onde se verifica o envolvimento da Aliança Atlântica e da União Europeia, objeto de 14 resoluções das Nações Unidas; no Golfo da Guiné foram aprovadas apenas duas resoluções da ONU sobre "atos de pirataria", apesar dos relatórios do IMB terem registado mais ataques entre 2008 e 2012 do que ao largo das águas da Somália no mesmo período.

As organizações internacionais sublinham que mais de 26 mil navios cruzam o Golfo de Aden todos os anos e que os ataques que afetam as rotas do Canal do Suez já custaram à economia mundial 18 mil milhões de dólares nos últimos cinco anos, mas tal não significa a adoção de medidas idênticas do outro lado do continente africano no combate à pirataria ou ataques de grupos criminosos contra navios.

O contexto relacionado com o petróleo no Golfo da Guiné faz dos navios presas fáceis porque os petroleiros têm de permanecer ancorados obrigatoriamente durante algum tempo nos portos ou em ancoradouros móveis relativamente perto da costa enquanto carregam.

Os navios de grande porte ancorados acabam por ser alvo de ataques, muitas vezes bem-sucedidos por parte dos grupos criminosos que invariavelmente pilham as embarcações acabando por vender no mesmo país o produto do roubo, no mercado negro, ao contrário do que se verifica no Corno de África onde a prática de raptos de passageiros e tripulantes é mais frequente e as motivações, muitas vezes políticas, estão presentes.

No contexto da costa atlântica do continente africana regista-se a situação do navio-tanque Kerala, com pavilhão da Libéria, e que está há cinco dias sem fazer ou receber contactos via rádio.

Empresas ligadas à navegação marítima acreditam que a embarcação pode ter sido sequestrada ao largo de Angola.

O último porto em que foi registado o movimento do Kerala, construído em 2008, foi o de Luanda, segundo o sítio da Internet Marine Traffic, que apresenta em tempo real a localização de todo o tipo de embarcações.

A última comunicação a partir do Kerala foi feita pouco depois da 01:30 do passado dia 18, ao largo de Luanda, refere na sua página na Internet a empresa proprietária da embarcação, a DynaCom Tankers.

Segundo a Dryad Maritime, uma agência de inteligência marítima, baseada no Reino Unido, é possível que o Kerala tenha sido sequestrado por piratas.

A confirmar-se essa possibilidade, a Dryad Maritime considera que o desaparecimento do navio-tanque pode representar um "aumento significativo (em termos de área) da pirataria marítima a partir do Golfo da Guiné, envolvendo provavelmente grupos criminosos nigerianos".

PSP/EL // PJA

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