Consulta pública do PDM de Sintra entre 20 de junho e 18 de agosto
Porto Canal com Lusa
Sintra, Lisboa, 12 jun (Lusa) - A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Sintra encontra-se em discussão pública, entre 20 de junho e 18 de agosto, segundo um aviso publicado hoje em Diário de República.
Em cumprimento da deliberação da Câmara Municipal, de 21 de maio de 2018, a proposta de revisão do PDM encontra-se "em discussão pública, por um período de 60 dias de calendário, contados a partir dos cinco dias úteis subsequentes à publicação" oficial do aviso, o que aconteceu hoje.
"A proposta da revisão do PDM de Sintra é acompanhada do respetivo relatório ambiental, do parecer final, da ata da comissão consultiva, dos demais pareceres e dos resultados da concertação, bem como da proposta de delimitação da REN [Reserva Ecológica Nacional] e da RAN [Reserva Agrícola Nacional]", esclarece a publicação.
Os documentos podem ser consultados no gabinete do PDM, em São Pedro de Penaferrim, no sítio da Internet do município (www.cm-sintra.pt) e, ainda, os elementos fundamentais e relatório do plano, nas juntas e uniões de freguesia do concelho.
Durante a discussão pública, os interessados podem apresentar reclamações, observações ou sugestões, por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao presidente da câmara, ou através da página na Internet do município.
A câmara já iniciou, em 04 de junho, as sessões públicas de esclarecimento do PDM, no MU.SA - Museu das Artes de Sintra, na União de Freguesias de Sintra, tendo realizado outros dois encontros na junta de Colares e na União das Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem.
As próximas oito sessões decorrem entre 13 de junho (União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar) e 09 de julho (Algueirão-Mem Martins).
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