"Opacidade dos fundos comunitários" afecta projeto para o Bolhão - Rui Moreira
Porto Canal / Agências
Porto, 21 jan (Lusa) -- O presidente da Câmara do Porto salientou hoje que a "opacidade dos fundos comunitários" para 2014-2020 é preocupante no âmbito do objetivo da autarquia de reabilitar o Mercado do Bolhão.
"Estamos a trabalhar num projeto [para a reabilitação do Bolhão], essa é uma das razões pelas quais estamos preocupados com a opacidade dos fundos", disse Rui Moreira, no âmbito da discussão da proposta de redução de taxas aos comerciantes do interior do mercado municipal, aprovada por unanimidade e que prevê uma redução até 40% do valor das taxas mensais devidas por cada ocupante, até ao mínimo de 10 euros.
A 10 de dezembro Rui Moreira revelou a hipótese do projeto para o Mercado do Bolhão avançar com "parcerias institucionais", por considerar a reabilitação exclusivamente municipal "absolutamente inexequível" sem fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Rui Moreira considerou hoje "justo manter o mesmo" regime de redução das taxas, considerando ser "uma pequena forma de compensar o esforço" dos comerciantes que "têm dificuldades acrescidas causadas pelo estado do edifício".
O vereador do PSD Ricardo Almeida considerou que o executivo "está a adiar" a reabilitação do Bolhão, que "foi objeto de consenso na campanha eleitoral para as autárquicas, considerando que "existem outras formas" de conseguir avançar com o projeto, como através da concessão a privados.
Rui Moreira afirmou que a reabilitação do mercado "é um compromisso", mas "não é para lá de irrelevante haver ou não fundos comunitários".
"Tomando agora uma decisão podemos amanhã, conhecendo o novo Quadro Comunitário de Apoio, achar que decidimos mal", justificou.
O vereador do PSD Amorim Pereira questionou o porquê da proposta não estabelecer "desde logo" o valor que cada comerciante paga de renda com a redução de até 40%.
Para que os comerciantes beneficiem desta redução já este mês, Rui Moreira comprometeu-se a apresentar um "quadro demonstrativo" com os valores das rendas (com a redução aprovada) de todos os comerciantes.
JAP (ACG) // MSP
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