O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que em 2019 estão reunidas as condições para concretizar o projeto de autonomia de gestão dos museus, depois de estabilizada a questão orçamental e com a concretização da nova lei de descentralização.

Atualizado 18-05-2018 15:42

António Costa falava no final de uma visita ao Museu Nacional de Azulejo, em Lisboa, numa iniciativa integrada no Dia Internacional dos Museus, tendo ao seu lado o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes.

Numa breve intervenção no final da sua deslocação ao Museu Nacional do Azulejo, que em 2017 somou 193 mil vistantes (75% dos quais estrangeiros), o primeiro-ministro referiu-se a uma das prioridades do executivo em termos de política cultural a desenvolver no próximo ano.

"Considero que é fundamental agilizar a própria gestão dos museus e, desde logo, permitir que as receitas que [os museus] geram possa ser reinvestidas na própria rede de museus", acentuou o líder do executivo.

Neste ponto, António Costa disse que tem defendido a necessidade de "desencadear um avanço para a execução do projeto de autonomia de gestão dos museus".

"Agora que Portugal consolidou a sua saída do Procedimento por Défice Excessivo [instaurado pela União Europeia] e que a Assembleia da República está em vias de concluir um debate muito importante para a definição da rede de museus com a lei para a descentralização, o que permitirá passar para os municípios um conjunto de equipamentos, chegou o tempo de completarmos esta reforma institucional", justificou o primeiro-ministro.

Por isso, na perspetiva de António Costa, tudo se encaminha para que "2019 possa ser o primeiro ano em que os museus tenham uma nova forma de gestão mais ágil, sobretudo, no sentido de ajudar a dinamizar o investimento necessário para a sua própria vida".

"Temos uns meses de trabalho pela frente de forma a garantir que em 2019 esteja concluído mais este ponto do programa do Governo", acrescentou.

Em junho do ano passado, Luís Filipe Castro Mendes anunciou que estava a ser analisada uma proposta legislativa para um novo modelo de gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais, no sentido de lhes dar mais autonomia, "procurando dar cumprimento a um dos pontos do programa do Governo".

Em novembro, numa audição parlamentar, Castro Mendes disse querer criar um instituto público para os museus e monumentos, o que implicaria "uma profunda reforma administrativa de âmbito mais lato".

"Nesta legislatura o que queremos é deixar bases sólidas de trabalho [no que toca à reorganização de museus e monumentos], deixar um plano e uma estratégia prontos", afirmou, poucos dias depois da audição parlamentar, em declarações ao Público (09 de novembro de 2017).

Dos museus tutelados pela Direção Geral do Património Cultural, o Museu Nacional do Azulejo foi o terceiro mais visitado, após o dos Coches e o de Arte Antiga.

Entre 2012 e 2017, o número de visitantes deste museu, anexo à Igreja de Madre Deus, em Lisboa, registou um crescimento em número de visitantes, na ordem dos 112%.

Ao longo da visita, António Costa ouviu explicações detalhadas sobre a evolução histórica da arte do azulejo em Portugal, desde as primeiras importações provenientes de Sevilha, como motivos basicamente islâmicos, até aos primeiros trabalhos nacionais logo no começo do século XVI com o rei D. Manuel I.

No final da visita, o ministro da Cultura fez precisamente questão de destacar esta coleção, "que se encontra extraordinariamente exposta" no Museu Nacional do Azulejo.

"Estamos perante uma grande arte que se desenvolveu em Portugal. É uma joia que temos no nosso património", acrescentou Luís Filipe Castro Mendes.

Os museus tutelados pela DGPC somaram perto de 1,5 milhões de visitantes, em 2017, com o Museu Nacional dos Coches a liderar as visitas, com 350.254 (menos 8,5% do que no ano anterior), seguido do Museu Nacional de Arte Antiga, com 212.669 (mais 21,1%), e do Museu Nacional do Azulejo, com 193.444 (mais 20,5%).