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OE2019: ANTRAM quer que reembolso parcial do imposto dos combustíveis se mantenha

| Economia
Porto Canal com Lusa

Porto, 17 mai (Lusa) - A ANTRAM - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias quer que o Governo garanta no próximo Orçamento do Estado (OE) o regime de reembolso parcial do imposto que as empresas pagam sobre os combustíveis.

Em declarações à agência Lusa, à margem do seminário de transportes rodoviários "Alargar Horizontes" que hoje decorre no Porto, o vice-presidente da ANTRAM, Francisco Fonseca, indicou que "esta medida é fundamental a nível concorrencial", defendendo que tem de ser garantida no próximo OE.

"Em Portugal as empresas de transporte rodoviário de mercadorias, viaturas acima das 36 toneladas, beneficiam de um regime de reembolso parcial do imposto que pagam sobre os combustíveis. A medida existe e a nossa preocupação é que se mantenha porque não está garantida para o próximo OE. Termina no final deste ano. Queremos fazer com que esta medida se mantenha", disse Francisco Fonseca.

Em causa está uma medida sobretudo para viaturas utilizadas no mercado internacional.

Segundo o responsável da ANTRAM, "inicialmente esta medida servia para ajudar os cofres do Estado", uma vez que era um incentivo para que os abastecimentos que estavam a ser feitos em Espanha fossem feitos em Portugal.

"É uma medida que tem uma importância muito grande e em Espanha e França ela existe. Portanto, aqui tem de continuar, sob o risco de as empresas portuguesas não estarem nas mesmas condições de concorrência", disse o dirigente da ANTRAM.

Francisco Fonseca, que na sua intervenção já tinha defendido esta ideia, revelando que têm sido feitas diligências junto do Governo no sentido de ver esta medida garantida, apontou que "isto permite que o preço das mercadorias seja mais competitivo", logo traduz-se em "apoios indiretos que os Governos dão às economias".

Na sessão de abertura deste seminário, organizado pela revista "Transportes & Negócios", também participaram representantes do Instituto da Mobilidade dos Transportes (IMT), Autoridade da Mobilidade dos Transportes, ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros, bem como Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas.

O presidente do IMT, Eduardo Feio, apontou a digitalização e o combate às alterações climáticas como dois desafios de futuro na área da mobilidade e dos transportes.

"São desafios europeus e está a fazer-se o pacote da mobilidade europeia, uma mobilidade mais conectada e sustentável e competitiva. Toda a Europa está a fazer um esforço para manter a sua liderança à escala mundial, que é uma indústria associada à mobilidade e aos transportes. Nesse quadro, Portugal está perfeitamente alinhado e está com capacidade para enfrentar esses desafios", disse o responsável.

PYT// ATR

Lusa/Fim

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