Jornal Diário Jornal das 13 Último Jornal

Petróleo: PEV diz que decisão da APA é inadmissível e agenda debate de atualidade

| Economia
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 16 mai (Lusa) - O PEV considerou hoje inadmissível que a Agência Portuguesa do Ambiente dispense de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, agendando para sexta-feira um debate de atualidade para ouvir os governantes responsáveis.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou hoje que dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp, pesquisa que está prevista ser iniciada entre setembro e outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, a deputada do PEV Heloísa Apolónia considerou "inadmissível esta decisão da APA", acusando a instituição de "demonstrar uma sobranceria grande" e de se "distanciar daquela que deve ser a participação efetiva das populações", o que dizem ser "muito grave".

"Os Verdes, não conformados com esta situação, entenderam pediram o agendamento de um debate de atualidade para sexta-feira no sentido que esta matéria venha à Assembleia da República e possa ser discutida, designadamente com os responsáveis políticos do ambiente", anunciou.

O partido ecologista vai assim requerer potestativamente (direito de um partido de impor a ordem do dia) a realização deste debate de atualidade "para chamar os membros do Governo responsáveis" ao parlamento.

"Quando as questões, em termos de política ambiental, geram polémica, geram dúvidas, as instituições e os responsáveis ambientais têm um dever que é o de promover todos os mecanismos que estão à sua disposição para avaliar as situações e os impactos", defendeu.

Heloísa Apolónia recordou ainda que sempre que se falou dos contratos para estas prospeções, o Governo reafirmou inúmeras vezes que se tratava "de títulos únicos e, portanto, a dispensa da avaliação do impacto ambiental para uma fase de pesquisa é muito grave".

JF (JNM/FP) // ZO

Lusa/fim

+ notícias: Economia

Défice orçamental sobe 165ME e ultrapassa 2.000ME até abril

O défice orçamental em contas públicas totalizou 2.022 milhões de euros até abril, mais 165 milhões de euros, devido a um crescimento da despesa superior ao da receita, divulgou esta sexta-feira o Ministério das Finanças.

Património do Norte vai receber investimento de mais de 12 milhões de euros até 2020

Até 2020 vão ser investidos no património a Norte cerca de 12,5 milhões de euros. Rota das Catedrais, Mosteiros a Norte ou Vale do Varosa, são algumas das operações em curso e da responsabilidade da Direção Regional de Cultura do Norte. Para além da requalificação do património, o desafio passa por valorizar os próprios equipamentos, aproximando-os dos visitantes.

Governo aprova medidas de reforço do apoio social para recibos verdes

O Governo aprovou esta quinta-feira medidas para reforçar a proteção social dos trabalhadores independentes, como a atribuição mais célere do subsídio de doença e a necessidade de um período mais curto para aceder ao subsídio por cessação de atividade.

Atualizado 25-05-2018 12:30

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.