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Petróleo: BE questiona para que serve a APA e chama ao parlamento o seu presidente

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 16 mai (Lusa) - O BE questionou hoje para que serve a Agência Portuguesa do Ambiente quando dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, chamando ao parlamento o presidente desta instituição para explicar a decisão.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou hoje que dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp, pesquisa que está prevista ser iniciada entre setembro e outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado do BE Jorge Costa repudiou esta decisão, que "vem confirmar uma posição reiterada, que já vem sendo uma linha da APA, que é em caso de dúvida, deixar poluir, abdicar de qualquer princípio de prevenção e fazer tudo ao contrário do que cabe fazer a uma Agência Portuguesa de Ambiente".

"A pergunta que fica é: para que serve a Agência Portuguesa do Ambiente, quem a controla e para que é que preside a ela? O Bloco já uma vez, aquando da licença para poluir que foi dada à Celtejo, pediu a demissão do presidente da APA e hoje vem constatar que esse pedido era muito justo", recordou.

Jorge Costa adiantou que o BE vai "chamar ao parlamento o presidente da APA para dar explicações sobre esta decisão".

"Sabemos que está marcada uma conferência de imprensa do Governo para se posicionarem sobre esta decisão e temos a expectativa de que ela possa ser corrigida pelo poder político porque é uma decisão do âmbito administrativo, mas que pode ser revertida e corrigida como tem de ser por parte do poder político", defendeu.

Caso isso não aconteça, na opinião do bloquista, o Governo "tem alguma explicação a dar ao país" que passa por esclarecer para que "serve uma Agência Portuguesa do Ambiente, porque é que se alterou a lei, porque o PS votou a favor para reforçar uma lei de impactos ambientais que afinal não serve para nada".

"Depois do parlamento ter aprovado há um ano uma nova lei que vem reforçar o sistema de avaliação de impactos ambientais e, no caso do petróleo, veio abrir a possibilidade a que houvesse avaliação de impacto ambiental na fase da prospeção, a APA contra toda a evidência, contra todos os riscos que são evidentes, contra toda a história da prospeção de hidrocarbonetos que já provocou tantos acidentes e tantos desastres ecológicos em termos internacionais, vem recusar um avaliação do impacto ambiental", criticou.

O presidente da APA, Nuno Lacasta, justificou esta decisão de dispensa do estudo de impacto ambiental referindo que "não foram identificados impactos negativos significativos" na realização do furo de prospeção petrolífera.

JF (JNM/FP) // ZO

Lusa/fim

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