BE vai apresentar propostas para regularizar situação de imigrantes
Porto Canal com Lusa
Lisboa, 14 mai (Lusa) -- O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar em breve propostas para regularizar a situação dos imigrantes, disse aos jornalistas Catarina Martins, que se encontrou com os manifestantes que protestam hoje em frente ao parlamento contra a falta de documentos.
"O BE propõe que os imigrantes que estejam pelo menos a efetuar descontos durante um ano em Portugal passem a ter documentos de residência assim como acesso ao Serviço Nacional de Saúde", disse a coordenadora do BE.
Para Catarina Martins, as medidas têm por objetivo "ajudar a regularizar a situação, que é injusta para os trabalhadores que devem ser tratados com dignidade fazendo frente também às más práticas de tráfico ilegal de pessoas, que se verifica também em Portugal".
De acordo com a coordenadora do BE, as propostas vão ser apresentadas em breve, provavelmente dentro dos próximos 15 dias.
Mais de uma centena de manifestantes, sobretudo de países fora do continente europeu, continuavam às 11:30 concentrados junto à Assembleia da República em protesto contra a falta de documentos.
Elementos da associação solidariedade imigrante vão ser ainda hoja recebidos pelos grupos parlamentares do BE, PCP e PS, indicou anteriormente Jorge Silva, um elemento da associação.
Os imigrantes, disse Jorge Silva, estão a manifestar-se para exigir "direitos iguais", porque, explicou, são trabalhadores que fazem descontos há vários anos em vários setores da sociedade mas que não têm direito a documentos de residência ou acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Os imigrantes dizem que estão contra o que consideram ser escravatura e pedem por isso "ajuda" aos partidos com representação parlamentar.
A maior parte dos manifestantes são oriundos de África e da Ásia.
No final de março, a associação já tinha promovido uma concentração junto às instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Lisboa para protestar contra a falta de documentos e a demora nas autorizações de residência.
Na altura, algumas dezenas de imigrantes "ilegais" criticaram a demora do SEF em passar a documentação a pessoas que trabalham e descontam e Portugal.
Os manifestantes chegaram a encontrar-se com o diretor-adjunto regional do SEF, tendo um elemento da associação dito na altura que há pessoas "há quatro, cinco e seis anos a trabalhar e a descontar para a segurança social e para o fisco em Portugal que ainda não têm autorização de residência".
Em relação às demoras nos processos de legalização, segundo Timoteo Macedo, o subdiretor regional do SEF justificou com a falta de pessoal que não permite ao serviço acelerar os processos, havendo, por isso, "gente em situações desesperadas".
O protesto de março reuniu várias dezenas de imigrantes, na maioria provenientes do Bangladesh, Nepal e Paquistão, e que se sentaram na avenida António Augusto Aguiar.
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