Santa Maria da Feira, 11 abr (Lusa) -- O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, atribuiu hoje às empresas o mérito da recuperação económica do país, lamentando que continuem a ser "insuficientemente" apoiadas pelo Governo e penalizadas por uma crescente carga fiscal.

Falando na sessão de abertura do "Congresso CIP 2018 -- O Valor das Empresas", que decorre hoje no Europarque, em Santa Maria da Feira, António Saraiva sustentou que a "recuperação que muitos insistem em discutir se é mérito deste Governo, do anterior ou de uma eventual conjunção de condições propícias ao crescimento", se deve, na verdade, "às empresas".

"Em 2017 atingimos o maior nível de crescimento económico em 17 anos por mérito das empresas. Se a taxa de desemprego está hoje abaixo dos 8%, é porque as empresas geraram mais emprego. As empresas privadas são responsáveis por dois terços do emprego total e empregam mais de 80% dos trabalhadores por conta de outrem", sustentou.

Segundo António Saraiva, no ano passado "97% do aumento líquido do emprego por conta de outrem foi gerado nas empresas", que "criaram novos postos de trabalho para mais 169 mil trabalhadores", e "56% do crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] ficou a dever-se ao aumento das exportações, líquidas da respetiva componente importada".

"Mais de dois terços do investimento em Portugal é realizado pelas empresas. Em 2017, 58% do acréscimo do investimento veio das empresas e só 25% do investimento público", disse, salientando que "o défice historicamente baixo atingido em 2017 ficou a dever-se, em grande parte, à aceleração económica registada no último ano e ao aumento do emprego", que são, "ambos, mérito dos empresários".

Neste contexto, o presidente da CIP lamentou que o esforço das empresas continue "a ser insuficientemente apoiado, quando não contrariado, pela ação do Governo", garantindo que "com uma política pública mais favorável à atividade empresarial o relançamento da economia teria sido mais robusto e mais sustentável".

Como "exemplo mais evidente" desta falta de apoio apontou "o aumento da carga fiscal em Portugal", nomeadamente a subida "superior a 6%" nos impostos indiretos em 2017 e o "aumento de quase 10%" na receita do IRC.

"E a imaginação do Governo para criar novas formas de tributação permanece viva, fértil e voraz", afirmou, avançando como exemplo o novo aumento da derrama estadual introduzido no Orçamento do Estado para 2018, "reduzindo ainda mais a atratividade do investimento".

Segundo Saraiva, "se, por absurdo, esta tendência de aumento da carga fiscal não for invertida", arrisca-se a "situação limite em que a totalidade da riqueza gerada nas empresas portuguesas será apropriada pelo Estado".

Outro exemplo da falta de apoio do Governo às empresas apontado pela CIP passa pela atividade legislativa, designadamente os "novos procedimentos e exigências que vão alimentando a carga administrativa que pesa" já sobre o setor empresarial, de que é "exemplo mais recente a legislação nacional relativa à proteção de dados".

Uma legislação que, considera, foi "produzida demasiado tarde, sem a necessária auscultação dos parceiros sociais e sem a elaboração prévia de um estudo de impacto dos custos de implementação junto das empresas, em particular das PME [pequenas e médias empresas]".

"Não faz qualquer sentido, numa matéria tão pouco estudada, querermos ir mais longe do que aquilo que a Europa recomenda", sustentou António Saraiva, considerando ainda "inaceitável que se possa pensar em legislar nesta matéria de modo diverso para o privado e para o público", impondo "aos privados aquilo que não se aplica ao público".

Defendendo que "para ser sustentado, o crescimento deverá tornar-se consistente com um modelo de economia competitiva, assente em aumentos da produtividade", o presidente da CIP defendeu "que o Governo faça a sua parte", nomeadamente "quanto à inversão do aumento da carga fiscal sobre as empresas", ao "estímulo à capitalização das empresas", ao "redireccionamento do crédito bancário para o setor produtivo" e à "diversificação de fontes alternativas de financiamento".

A CIP prometeu ainda que os patrões serão "exigentes quanto ao investimento público, nomeadamente em infraestruturas", assim como "quanto à necessidade de instrumentos de política pública que promovam o esforço de qualificação dos recursos humanos das empresas".

Por outro lado, os empresários assumiram a "firmeza em não admitir retrocessos nas reformas" destinadas à flexibilidade do mercado do trabalho e "em recusar uma visão redutora do que deve ser um efetivo combate à precariedade laboral".

"Em suma, exigimos que a competitividade empresarial se torne a preocupação transversal em toda a intervenção do Estado na economia", sustentou António Saraiva.

Afirmando-se convicto "que os requisitos de flexibilidade das empresas e as necessidades dos trabalhadores podem ser compatibilizados e equilibrados", o presidente da CIP alertou que "uma sociedade que alimenta atitudes de desconfiança, de inveja ou de antagonismo face aos empresários está a comprometer o futuro e as possibilidades de criação de riqueza" e criticou "que se diabolize o lucro como causa da pobreza".

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