Rio critica "hipocrisia" de desviar fundos comunitários alocados a uma região
Porto Canal / Agências
Porto, 07 jun (Lusa) -- O presidente da Câmara do Porto criticou hoje a "atitude hipócrita" de alocar a uma região fundos comunitários destinados a outra, defendendo ser preciso "evitar" esta postura no próximo ciclo de financiamentos.
"Se temos programas [comunitários de apoio] para desenvolvimento regional, aquilo que nós temos que fazer é aplicar efetivamente essas verbas no desenvolvimento regional", afirmou Rui Rio, na sessão de abertura da conferência "O Novo Ciclo de Fundos Comunitários ao Serviço do Desenvolvimento Territorial", a decorrer no Porto.
Não concordando com a ideia, Rio disse, no entanto, que se o Governo entender que as verbas afetas a determinada região são demasiadas deve reduzi-las.
"Agora, o que não devemos fazer é dizer que temos um dado patamar de verbas e depois, na aplicação, fazer uns arranjos contabilísticos e umas engenharias que na contabilidade dá perfeito, que foi tudo alocado à região Norte, por exemplo, e depois vamos a ver e não foi assim, foi meramente na afetação de custos", afirmou.
"Isto é que é uma atitude hipócrita, independentemente de ser legal ou ilegal, que eu acho que deveríamos evitar", frisou.
Para Rui Rio, do ponto de vista prático, o conceito de 'spill over effect' "tem sido indevidamente usado".
Rui Rio entende que Portugal deve partir para o próximo quadro comunitário de apoio (2014-2020) definindo "estratégias" que permitam "alterar " ou, "no mínimo, atenuar" os atuais parâmetros de competitividade e de assimetrias regionais.
"Em termos relativos", disse, "se nós analisarmos a nossa competitividade relativamente à dos outros, e analisarmos a economia, chegamos à conclusão que a nossa competitividade não subiu".
Para Rio, na competitividade, o próximo ciclo de apoios comunitários deve dar prioridade à indústria e à agricultura, fazendo "em larga medida o contrário do que se fez até à data".
Os novos setores de atividade também terão "espaço" para receber apoios, contudo, apenas "como elemento complementar à indústria e à agricultura".
"Temos que encontrar o justo equilíbrio e aquilo que tem sido feito ao longo dos anos não tem estado no justo equilíbrio", frisou.
Quanto às assimetrias regionais, "em termos relativos estamos pior, ou seja cavou-se mais o fosso das assimetrias regionais em Portugal, apesar de ser viver hoje melhor do que nos anos 70 ou 80", acrescentou.
No seu entender, Portugal deve "apostar onde tem vantagens comparadas e nas regiões mais atrasadas", porque a "estratégia nacional tem de passar por eliminar o défice da balança de pagamentos".
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