Lisboa, 20 mar (Lusa) - O presidente do Conselho Geral Independente (CGI), António Feijó, afirmou hoje que as notícias veiculadas sobre a eventual destituição do diretor de informação de televisão da RTP "são totalmente intempestivas".

António Feijó falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, onde o órgão que supervisiona o Conselho de Administração da RTP, entre outras funções, está a ser ouvido, no âmbito de uma reunião ordinária.

"As notícias surgidas na comunicação social" sobre nomeações na RTP "são totalmente intempestivas", afirmou o presidente do CGI.

Lembrou que o Conselho de Administração tem de ser indigitado, o que ainda não aconteceu, já que se aguarda parecer das Finanças sobre o terceiro elemento que terá o pelouro financeiro. Depois, o órgão "tem de ser investido de funções" e aprovado na assembleia-geral onde estará representado o acionista Estado.

Só após isso é que a administração "poderá então fazer convites formais", explicou.

Relativamente ao facto de as Finanças ainda não terem dado parecer ao terceiro membro do Conselho de Administração, pedido que deu entrada no início de fevereiro, António Feijó afirmou: "Tivemos contactos recentes com o secretário de Estado do Tesouro, mas não é ao CGI que compete revelar o seu teor".

A Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP exigiu, no passado dia 15 de março, à administração "um imediato e cabal esclarecimento público" sobre as notícias que dão conta da eventual exoneração do diretor de informação da televisão, Paulo Dentinho, e a sua substituição no cargo pelo jornalista Carlos Daniel.

Questionado sobre o tema pela Lusa, no mesmo dia, o presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis, afirmou: "Cada coisa a seu tempo, estamos a finalizar a constituição da administração, estamos a ultimar o Projeto Estratégico que responde aos desafios colocados pelo CGI [Conselho Geral Independente], para a equipa de gestão completa iniciar o mandato 2018-20".

O gestor sublinhou que "eventuais ajustes em direções, de conteúdos e não só, considerados relevantes para a concretização de uma nova ambição para a RTP, serão sempre tratados com toda a ponderação, no devido momento, que ainda não chegou, e cumprindo os procedimentos adequados".

Sobre os nomes que se falam para as direções da televisão, Gonçalo Reis escusou-se a fazer comentários.

De acordo com as competências do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), compete a este "emitir parecer prévio e vinculativo sobre a nomeação e destituição dos diretores e diretores-adjuntos de órgãos de meios de comunicação social pertencentes ao Estado e a outras entidades públicas que tenham a seu cargo as áreas da programação e da informação".

Ou seja, qualquer mudança nas direções da RTP passará sempre pelo crivo da ERC.

A atual administração da RTP está em gestão, já que o mandato terminou e a nova ainda não tomou posse.

Em 25 de janeiro, o CGI convidou Gonçalo Reis para apresentar um Plano Estratégico para a RTP para o triénio 2018-2020 e em 08 de fevereiro procedeu à designação de Hugo Graça Figueiredo para integrar o Conselho de Administração do grupo de media público.

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