Governo vai simplificar de regras para a reabilitação urbana - ministro

| Política
Porto Canal / Agências

Lisboa, 14 jan (Lusa) -- O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia anunciou hoje que o Governo está a "ponderar" a "simplificação de algumas regras" para a reabilitação urbana de modo a torná-la mais atrativa do que a construção nova.

A falar aos jornalistas à margem da entrega dos Prémios IHRU 2013, que destacam projetos de reabilitação urbana, Jorge Moreira da Silva disse que espera apresentar "ainda este mês" a versão final desta "simplificação", que considera "muito importante para dinamizar a economia, o emprego e para criar um novo padrão de desenvolvimento sustentável".

"A avaliação que fazemos da reabilitação urbana associa uma grande oportunidade a este setor, mas também um conjunto de constrangimentos que superam a mera restrição financeira", afirmou, lembrando que, para além de ainda ser "mais fácil e mais barato fazer nova construção do que a reabilitação", existem "outros constrangimentos, como a aplicação de alguns regulamentos que se não justificam para a reabilitação na mesma medida em que se justificam para a nova construção".

Isso, explicou, "impede a reabilitação urbana de ser explorada em todo o seu potencial".

Moreira da Silva afirmou que o tema está ainda "num debate interno no Governo" e não antecipou, por isso, detalhes sobre que regras podem ser simplificadas.

O responsável afirmou apenas que o Governo pretende que essa alteração legislativa permita, "no curto prazo, intervenções menos dispendiosas na reabilitação urbana, de modo a atrair mais investimento, criar mais emprego, e condições para a reabilitação nas cidades".

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) atribuiu hoje, no Palácio Foz, os prémios IHRU 2013, após análise de um júri presidido pelo arquiteto Souto de Moura, vencedor do galardão no ano passado.

JYF (RCS) // ZO

Lusa/fim.

+ notícias: Política

Eis a lista completa dos ministros do Governo de Luís Montenegro

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, foi recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa audiência onde apresentou o elenco dos ministros do XXIV Governo Constitucional. Veja a lista completa:

Governo de Montenegro é o terceiro com mais mulheres na história da democracia

O XXIV Governo Constitucional vai integrar 17 ministros além do primeiro-ministro, um número semelhante ao do último executivo de António Costa, e será o terceiro mais paritário da democracia, com 41% da equipa governamental composta por mulheres.

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.