Viana do Castelo, 13 jan (Lusa) - A Polis do Litoral Norte lança a concurso ainda este mês a empreitada para reforço das condições de segurança no portinho de Castelo de Neiva, em Viana do Castelo, disse hoje à Lusa fonte daquela sociedade.

Trata-se de uma obra há muito reclamada pelos pescadores locais e que aguardava há vários meses pela assinatura de um protocolo de colaboração por parte do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM).

Esse acordo foi alcançado em dezembro último, com aquele instituto a transferir cerca de 300 mil euros para obra, disse a mesma fonte.

Os pescadores de Castelo de Neiva chegaram a ameaçar, em 2013, viajar até Lisboa para contestar o atraso na realização desta obra, alegando a falta de segurança no portinho local, fortemente assoreado.

Segundo fonte daquela sociedade, esta obra estava dependente "apenas" do IPTM, que vai assegurar 30% do montante necessário, cabendo os 70% restantes a fundos comunitários, através do Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT), com uma candidatura já aprovada.

Face a este acordo, a empreitada "será lançada ainda em janeiro", prevendo, conforme projeto de 2013, um investimento superior a 840 mil euros para requalificação e reforço da segurança no portinho de pesca da freguesia, indicou a mesma fonte.

A pesca artesanal movimenta cerca de uma centena de famílias e 30 pequenas embarcações de Castelo de Neiva, que entre dezembro e janeiro voltaram a estar cerca de um mês sem conseguir sair a barra, por questões de segurança.

O forte assoreamento e a existência de um rochedo à entrada provocaram pelo menos quatro acidentes em 2012, o último dos quais em novembro daquele ano, com um barco a virar a 50 metros da costa e os dois pescadores que seguiam a bordo resgatados por colegas. Outro caso idêntico, em abril do mesmo ano, terminou na morte de um dos dois tripulantes.

Entre os trabalhos previstos nesta obra contam-se o desmonte do "palhordinho pequeno", um dos dois rochedos existentes à entrada da barra, com 820 metros cúbicos de rocha, e a retirada de 217.345 metros cúbicos de areia.

A empreitada de reestruturação e consolidação do esporão da Pedra Alta, conhecido como o portinho de Castelo de Neiva, é uma das intervenções urgentes definidas para o litoral de Viana do Castelo.

É que o quebra-mar construído há uma década para garantir a segurança dos pescadores acabou por não funcionar, estando o portinho totalmente assoreado.

Paralelamente, a Polis do Litoral Norte vai ainda avançar, até novembro deste ano, com a requalificação urbanística do litoral de Castelo de Neiva.

Esta intervenção, que esteve em concurso público até 10 de novembro passado, visa "valorizar e qualificar os espaços públicos da malha urbana e do sistema dunar" assim como as "áreas degradadas" do litoral de Castelo de Neiva.

Trata-se da empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Marítima do Núcleo de Pedra Alta e teve como preço base 1,143 milhões de euros, comparticipada em 70% pelo POVT, ficando a componente nacional a cargo do município e do Estado.

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