Vieira do Minho, 13 jan (Lusa) - O PS de Vieira do Minho acusou hoje a Câmara local (PSD) de transformar os incentivos à natalidade numa "esmola", ao restringir apenas aos agregados carenciados o direito de acesso àquele apoio.

A Câmara alega que o objetivo é "garantir uma maior equidade na atribuição do apoio às famílias mais carenciadas do concelho que pretendam ver alargado o seu agregado familiar".

Em causa está o programa "Vieira Nascer", criado pelo anterior executivo (PS), que até aqui premiava todos os nascimentos no concelho com cheques de 700 euros para o caso de se tratar do primeiro filho do casal, 600 para o segundo filho e 500 a partir do terceiro.

A atual Câmara decidiu alterar o regulamento, passando o incentivo apenas a contemplar os agregados familiares com um rendimento 'per capita' não superior a 400 euros.

Além disso, o apoio só atinge o valor máximo nos casos em que o rendimento 'per capita' do agregado familiar não exceda os 150 euros.

Acima desse rendimento, o apoio vai diminuindo gradualmente, fixando-se em apenas 50 por cento nos casos em que os agregados familiares ganhem por mês 400 euros.

"O atual executivo pretende acabar com o programa de incentivo à natalidade, transformando-o num subsídio a que muito pouca gente poderá recorrer", acusa o PS, em comunicado.

Os socialistas manifestam-se contra as alterações ao regulamento, sublinhando que, com elas, o programa "deixa de ser de incentivo à natalidade e passa a ser uma esmola".

Em nota publicada no 'site' do município, a Câmara explica que o programa passa a ter como base de aplicação os escalões de rendimento para garantir "uma maior equidade" na atribuição do apoio.

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