Redação, 12 jan (Lusa) -- O bastonário da Ordem dos Médicos responsabiliza o Ministério da Saúde pela inoperacionalidade temporária de algumas viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER), mas a tutela responde que as paragens são cada vez menos.

Em declarações à agência Lusa, José Manuel Silva afirmou que o problema "é da responsabilidade do Ministério da Saúde" e que tem de ser a tutela a "criar condições para que as viaturas médicas tenham uma operacionalidade de 100 por cento".

"Sempre que uma VMER está inoperacional acontecem situações agudas, sejam por doença ou por acidente, que não são devidamente socorridas", advertiu, defendendo a realização de uma inspeção por parte da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

O bastonário considerou que "não pode ficar impune uma situação como a de Évora, em que um acidente com oito vítimas não teve assistência médica" da VMER e que os responsáveis, neste caso, são, "na primeira linha, o conselho de administração do hospital e, em segunda linha, o Ministério da Saúde".

Numa resposta por escrito às questões colocadas pela Lusa, o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, garantiu que "os períodos de inoperacionalidade das VMER diminuíram nos últimos dois anos", havendo "uma redução de 27% de inoperacionalidade, entre 2011 e 2012, e de 21%, entre 2012 e 2013".

"Desde 2011, o número de VMER aumentou e o seu tempo de serviço também. Como é evidente, é nossa intenção reduzir esses períodos a zero, mas ainda existem picos, em especial nas épocas festivas, onde os hospitais têm de ser mais cuidadosos na emissão de licenças de férias", disse.

Na opinião do bastonário, "não é por falta de profissionais que as VMER não funcionam", mas sim porque são oferecidos baixos valores a médicos e enfermeiros, como o que está a acontecer no Hospital de Vila Nova de Gaia, que reduziu "o pagamento por hora dos médicos para 11,68 euros e dos enfermeiros para 7,52 euros".

"Pelos cortes que estão a ser impostos na saúde e pelas reduções dos pagamentos para valores inferiores aos de uma empregada doméstica não se espere que as VMER estejam 100 por cento operacionais", afirmou.

Já o secretário de Estado recusou a ideia de que "os hospitais estejam generalizadamente a pagar menos aos profissionais das VMER" e que "existam cortes financeiros com incidência específica e predeterminada sobre a atividade das viaturas".

Contudo, anunciou que, "para evitar desvios", a tutela está "a preparar normativos que irão definir um preço alinhado com o valor pago pelas horas de urgência, já que as tripulações devem ter um trabalho integrado com a sua atividade hospitalar".

Nesse sentido, Fernando Leal da Costa disse estar a "trabalhar com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para criar um financiamento específico que favoreça as unidades que tenham VMER".

O governante afiançou que o INEM não parou de fazer formação, mas explicou que "há profissionais que fizeram os cursos, que custam ao erário entre 700 e 800 euros por formando, e não são escalados em VMER ou recusam prestar esse serviço, servindo-se da formação para fins curriculares".

"Poderemos ter de rever a possibilidade de haver um compromisso de serviço para quem fizer a formação", concluiu.

Contactada pela Lusa, uma fonte oficial do INEM indicou que as competências do organismo limitam-se à disponibilidade da viatura e à formação dos tripulantes e que os pagamentos e disponibilidade de recurso humanos estão a cargo dos hospitais.

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