Organização Mundial do Comércio dá razão ao Japão no conflito com a Coreia do Sul

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Porto Canal com Lusa

Tóquio, 23 fev (Lusa) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu razão ao Japão, que contestava o bloqueio pela Coreia do Sul à importação de pescado do nordeste do arquipélago depois do acidente nuclear em Fukushima, posição saudada hoje por Tóquio.

As principais disposições que continuam a ser aplicadas por Seul às importações japonesas "não são compatíveis com as regras da OMC", considerou um tribunal de peritos, formado para resolver o conflito, num relatório publicado na quinta-feira.

Os juízes pedem à Coreia do Sul "para que as medidas estejam em conformidade com as obrigações", enquanto membro da organização internacional.

Além de reforçar o controlo da radioatividade em produtos alimentares japoneses, Seul proibiu a importação de pescado oriundo de diferentes prefeituras japonesas, na sequência da catástrofe de Fukushima, em março de 2011. Esta medida de limitação das trocas comerciais "é mais restritiva do que necessária", considerou a OMC.

"O Japão saúda as conclusões do tribunal de peritos, que refletem a nossa posição", declarou o porta-voz do Governo nipónico, Yoshihide Suga.

"Pedimos à Coreia do Sul que retifique, com sinceridade e rapidamente, as medidas de restrição das importações que violam as regras da OMC", acrescentou.

Seul anunciou, de imediato, que vai recorrer da decisão "para proteger a saúde e a segurança da população", de acordo com um comunicado do Ministério do Comércio sul-coreano. "A proibição de importação vai continuar em vigor", acrescentou.

O Japão considerou este recurso "extremamente lamentável, dado que o relatório da OMC foi divulgado na conclusão de um processo de dois anos e meio", sublinhou Suga.

Em agosto de 2015, o Governo japonês pediu a intervenção da OMC, na sequência do fracasso de negociações bilaterais para resolver o diferendo entre os dois países.

Para Tóquio, as medidas de Seul carecem de qualquer fundamento científico e são contrárias às regras do comércio internacional.

Na sequência do acidente nuclear desencadeado por um violento sismo, seguido de um 'tsunami', vários países aplicaram restrições à importação de produtos alimentares japoneses, mas a maioria foi levantada ou reduzida.

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