Juíz sul-africano confia num futuro "muito positivo" do país

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Porto Canal com Lusa

Lisboa, 18 fev (Lusa) - O ativista dos direitos humanos Albie Sachs considerou hoje que o futuro da África do Sul "vai ser muito positivo" e elogiou o Presidente Cyril Ramaphosa, que sucedeu no cargo a Jacob Zuma, colocando um fim na crise política.

"Trabalhei com Ramaphosa, um homem de grande conhecimento e capacidade técnica. Ele gosta das outras pessoas, ele tem dinheiro, não é corrupto", afirmou Sachs, antigo juiz do Tribunal Constitucional da África do Sul, que lutou toda a vida contra o 'apartheid' e pela democracia e liberdade.

Na qualidade de jurista que interveio na elaboração da Constituição de África do Sul, em 1994, a convite de Nelson Mandela, Albie Sachs vincou que tem "toda a confiança em Ramaphosa" e esclareceu que o Presidente, designado na quinta-feira, "pode fazer dois mandatos depois", cada um de cinco anos, porque "este não conta".

No entender de Sachs, de 83 anos, "o futuro vai ser muito positivo", agora que ficou resolvida a saída de Jacob Zuma da Presidência do país, após pressão do seu partido, o Congresso Nacional Sul-africano (ANC).

"Este foi o sentimento da maior parte da população. Não havia alternativa. Se não tinha sido assim. o parlamento poderia ter votado uma moção de censura e seria humilhante para Zuma", observou.

Para Sachs, que se escusou a realizar comentários políticos na entrevista à agência Lusa, "a parte mais importante é que a Constituição da África do Sul dominou a situação".

"Na nossa situação constitucional, o Presidente do país responde diretamente ao parlamento, isto implica que o partido que tem poder no parlamento tem o poder de destituir. Ele aceitou, apesar de ter passado algum tempo a sair", vincou o combatente de políticas raciais e de outras causas, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a abolição da pena de morte desde os 21 anos.

Os problemas de ontem não são os de hoje, mas, para Sachs, não significa que o mundo não os tenha.

Albie Sachs declara que "há muitos progressos no mundo, até em Portugal, mas há também outros problemas novos".

No entanto, a diferença que o antigo juiz do Tribunal Constitucional realçou é que "agora as populações observam os seus direitos".

"As populações não aceitam qualquer coisa agora", salientou.

Problemas subsistem igualmente no continente, mas, comparando com o que se passou nos últimos "30 anos", a realidade alterou-se.

"Há menos golpes de Estado, a democracia avançou muito em África, há uma nova geração de intelectuais, com pensamentos muito refinados, há muito mais liberdade de expressão. Em linhas gerais, o continente está avançando lentamente pelo futuro", considerou.

Moçambique, país onde viveu durante mais de uma década e onde sofreu um atentado à bomba em que quase perdeu a vida, é uma das nações africanas mais querida a Albie Sachs, que destaca a governação do Presidente Filipe Nyusi.

"Há um certo grau de desenvolvimento muito positivo. O novo Presidente está a tentar criar algumas linhas novas, também com paz com Renamo. Acho é relativamente positivo o futuro de Moçambique", sustentou, aludindo à intenção de revisão constitucional.

A Constituição moçambicana "parece que vai dar mais poder e competência às províncias", o que "seria muito proveitoso fazer isso".

"Não acompanhei muito de perto, mas parece que os princípios fundamentais estão já aceites, agora é o problema de implementação", disse, referindo-se também às querelas política entre o partido do poder, Frelimo, e o maior partido da oposição, a Renamo.

Agora, sublinha Sachs, "eles falam, pelo menos os líderes falam, parece que os princípios de ter mais evolução, ter regimes provinciais eleitos pela população, estão aceites".

"Moçambique vai ter paz", vaticinou.

JOP // PJA

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