Jornal Diário Jornal das 13 Último Jornal

Portugal tem falta de estratégia concertada para ciência, inovação e ensino superior

Portugal tem falta de estratégia concertada para ciência, inovação e ensino superior
| Política
Porto Canal com Lusa

Portugal tem falta de uma estratégia concertada para a ciência, a inovação e o ensino superior, que se reflete em "medidas inconsistentes", conclui um relatório preliminar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Pela primeira vez desde 2006, a OCDE voltou a avaliar o setor em 2017, a pedido do Governo.

O diagnóstico e as recomendações feitos vão ser apresentados hoje de manhã numa sessão pública em Lisboa, com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

Segundo a OCDE, da qual Portugal faz parte, o país tem "uma longa tradição" em separar e diferenciar as políticas para a ciência e o ensino superior e o apoio à transferência do conhecimento para as empresas.

"A situação conduz a uma duplicação de esforços, a medidas inconsistentes e a distintas fontes de financiamento, sobretudo na ciência e no ensino superior", refere o sumário da versão preliminar do relatório com o diagnóstico e as principais recomendações.

Na falta de uma estratégia concertada, os peritos da OCDE defendem uma Estratégia Nacional para o Conhecimento e a Inovação, com orientações claras, de longo prazo, para o ensino superior, a ciência e a inovação.

De acordo com a OCDE, o financiamento deve ser previsível e definido para um horizonte de curto a médio prazo, em termos de quadros plurianuais revistos de quatro a cinco anos.

Para a OCDE, a Estratégia Nacional para o Conhecimento e a Inovação deverá servir de base para uma "nova geração" de programas operacionais de apoio à competitividade e ao "capital humano", suportados por fundos europeus para o período 2021-2028, e envolver no seu 'desenho' os ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, da Educação, da Economia e das Finanças.

Apesar do aumento da participação das empresas portuguesas em programas de apoio à inovação, o registo de patentes nacionais continua abaixo da média da OCDE.

A organização advoga que o apoio direto do Estado a projetos inovadores deve ser mais sistematizado, embora enaltecendo os incentivos fiscais concedidos às empresas que investem em atividades de investigação e desenvolvimento.

O relatório final da OCDE sobre o estado do sistema científico, de ensino superior e inovação em Portugal será publicado na primavera.

Criada em 1961, a OCDE integra 35 países, incluindo Portugal, membro cofundador.

A organização tem como missão "promover políticas que permitam alcançar o crescimento económico sustentado e o emprego e melhorar a qualidade de vida nos Estados-Membros".

+ notícias: Política

Fernando Negrão foi declarado eleito líder parlamentar do PSD com 39,7% dos votos

O deputado Fernando Negrão conseguiu hoje apenas 39,7% dos votos para a liderança parlamentar do PSD, correspondente a 35 votos favoráveis, 32 brancos e 21 nulos, tendo votado 88 dos 89 parlamentares sociais-democratas.

Bruxelas propõe alteração ao orçamento UE para mobilizar rapidamente ajuda dos incêndios

A Comissão Europeia propôs hoje emendas ao orçamento comunitário para garantir uma rápida mobilização dos apoios financeiros do Fundo de Solidariedade anunciados na semana passada, incluindo 49,1 milhões de euros para Portugal, na sequência dos incêndios de 2017.

Amnistia Internacional condena caso do juíz Neto de Moura

A Amnistia Internacional condena o caso relacionado com o problema da violência doméstica e da própria abordagem da justiça a este fenómeno. Aliás, o documento cita o exemplo do polémico acórdão de um juiz do porto sobre agressões cometidas a mulher chamada de adúltera.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.