Parlamento Europeu mantém designação de candidato a Presidente da CE por partido

| Política
Porto Canal com Lusa

Estrasburgo, França, 07 fev (Lusa) -- O Parlamento Europeu decidiu hoje que o processo de eleição do presidente da Comissão Europeia através da designação de candidatos por cada partido político europeu, o chamado "Spitzenkandidat", utilizado pela primeira vez nas eleições europeias de 2014, é para manter.

A assembleia rejeitará assim qualquer nome proposto pelos líderes europeus para o cargo de presidente da Comissão que não tenha sido designado candidato principal ("Spitzenkandidat") pelos partidos políticos europeus antes das eleições de 2019, exigindo que seja seguido o modelo de 2014, quando cada família política escolheu antes das eleições o seu candidato para a sucessão de José Manuel Durão Barroso, com vista a "dar aos cidadãos europeus a possibilidade de se pronunciarem, no contexto das eleições europeias, sobre quem querem eleger como presidente da Comissão".

Este processo, sustenta a assembleia, "reforça a legitimidade política, tanto do Parlamento, como da Comissão, associando de forma mais direta as respetivas eleições às escolhas dos eleitores".

O presidente da Comissão é eleito pelo PE sob proposta do Conselho Europeu - chefes de Estado e de Governo da União Europeia -, tendo em conta os resultados das eleições europeias, o que já sucedeu em 2014, quando o Partido Popular Europeu (PPE), que apresentou com seu candidato Jean-Claude Juncker, foi o partido mais votado a nível europeu.

Antes, o Parlamento já tinha que dar o seu aval ao nome proposto pelo Conselho Europeu, mas este era escolhido pelos líderes europeus, tendo Durão Barroso sido o último presidente do executivo comunitário (2004-2014) a ser designado sem recurso ao método do "Spitzenkandidaten".

O voto de hoje do hemiciclo foi já saudado pelo presidente do Parlamento, o italiano Antonio Tajani, segundo o qual "a escolha do presidente da Comissão Europeia através do método 'Spitzenkandidaten' utilizado em 2014 é um marco para uma Europa mais democrática e política", razão pela qual "não deve haver um retrocesso".

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