Ribeira de Pena, 07 jan (Lusa) -- Os municípios do Alto Tâmega estão em "processo de renegociação" com a empresa espanhola Iberdrola, a quem foi concessionada a construção de três barragens neste território, disse hoje o presidente da Câmara de Ribeira de Pena.

O projeto de construção do empreendimento hidroelétrico do Alto Tâmega (barragens de Gouvães, Tâmega e Daivões) foi apresentado em janeiro de 2009, numa cerimónia presidida pelo então primeiro-ministro, José Sócrates.

O processo tem-se arrastado, sem que as obras se iniciem. Neste momento, segundo o novo presidente da Câmara de Ribeira de Pena, o socialista Rui Vaz Alves, está-se "num processo de renegociação com a concessionária Iberdrola".

Todos os presidentes dos seis municípios do Alto Tâmega são novos, bem como a direção da empresa espanhola, pelo que "houve necessidade rever todas as negociações feitas anteriormente, bem como as medidas propostas pela concessionária".

O autarca referiu que, neste momento, não é possível adiantar mais informações, mas disse esperar por "desenvolvimento nas próximas semanas".

Na sua opinião, trata-se de um processo que "aparentemente não caiu", se bem que, segundo frisou, "não se vislumbra uma abertura completa". "Ou seja, daquilo que eu pude ver, não há assim uma pressa muito grande da própria empresa avançar", frisou.

Contactado pela Lusa, o presidente da Associação dos Municípios do Alto Tâmega e do município de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, confirmou a realização de reuniões com o ministro do Ambiente e com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).

Disse ainda que se estão a "criar compromissos" com vista à implementação das barragens.

A Lusa tentou obter esclarecimentos sobre este processo junto do Ministério do Ambiente mas, até ao momento, não obteve resposta.

Rio Vaz Alves encara a construção das barragens como uma "mais-valia" para Ribeira de Pena, do ponto de vista "económico e financeiro", mas fez questão de frisar que não quer se ela se concretize "a qualquer custo e de qualquer forma".

O presidente defende que a obra tem que ser realizada com "todas as cautelas ambientais".

Em 2013, a associação ambientalista Quercus recorreu ao Tribunal Constitucional para impedir a construção da Cascata do Alto Tâmega.

Anteriormente, a associação interpôs uma providência cautelar para que a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), impondo a construção das barragens às cotas mais baixas, seja considerada nula.

Em 2011, a Quercus apresentou uma queixa formal à Comissão Europeia contra o Estado português acusando-o de "violação flagrante" de várias diretivas europeias no mesmo projeto.

A construção deste complexo hidroelétrico faz parte do Plano Nacional de Barragens.

A Iberdrola já pagou ao Estado um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.

De acordo com o projeto inicial, o empreendimento, que deveria estar concluído em 2018, deveria ter um total de 1.135 megawatts de potência e uma produção elétrica anual de 1.900 gigawatts/hora.

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