Porto, 03 jan (Lusa) -- O Tribunal de Contas recomendou à autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte que sejam reduzidos os prazos entre as apresentações de candidaturas e as decisões, que foram de 113 dias, em média.

Segundo a auditoria do Tribunal de Contas ao programa, designado ON.2, "para o período 2007-2012, os dias decorridos entre o momento de receção das candidaturas e da decisão final foram, em termos médios, de 113 dias efetivos, ou seja, acima do prazo previsto de 51 dias".

Na resposta, a autoridade de gestão do programa operacional, dirigida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) afirma tomar "em boa nota esta recomendação", acrescentando ter sido enviada uma indicação ao secretariado técnico do ON.2 para que "sejam envidados todos os esforços de molde a garantir a razoabilidade dos prazos que decorrem entre a receção/análise das candidaturas e a sua aprovação pela Comissão Diretiva".

Para além disso, o Tribunal de Contas recomenda que a autoridade de gestão do programa contribua "para melhorar a definição e a atualização dos indicadores de resultado, estabelecendo metas para todos eles com aderência à realidade".

"A análise da execução física revelou vários casos de indicadores com escassa informação disponível e/ou inexistência de metas definidas e outros com realização muito superior à meta, o que indicia a fixação de objetivos pouco rigorosos e desvirtua a mensuração dos resultados", escrevem os autores do relatório.

De acordo com o documento da auditoria, publicado na semana passada, o ON.2 recebeu, desde o início da execução, 11.625 candidaturas, tendo atingido uma taxa de aprovação de 48,7%, enquanto a execução foi subindo durante os anos do programa que abrangeu o período entre 2007 e 2013.

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