Cobalt admite entendimento amigável com Sonangol em diferendo de 1.350 MEuro

| Economia
Porto Canal com Lusa

Luanda, 04 dez (Lusa) - A petrolífera norte-americana Cobalt admite um desfecho amigável da disputa que mantém com a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), relativa a negócios de 1.350 milhões de euros, mas garante manter todos os processos judiciais.

A Cobalt refere, numa informação oficial sobre os resultados da petrolífera, que "continua a procurar um diálogo construtivo com Angola, para tentar resolver essas disputas de forma amigável".

"No entanto, até que este assunto seja resolvido de forma satisfatória, a Cobalt manterá vigorosamente essas reivindicações em arbitragem e recorrerá a todos os meios disponíveis", refere a petrolífera.

De acordo com uma informação da Cobalt, de novembro, mês em que o Presidente João Lourenço exonerou Isabel dos Santos da presidência da Sonangol, nomeando para o mesmo cargo Carlos Saturnino, em causa estão dois processos que correm em tribunais arbitrais, já constituídos e em fase de agendamento de sessões, sobre alegados incumprimentos contratuais da petrolífera estatal angolana.

A Lusa noticiou em agosto último que a petrolífera estatal Sonangol confirmou, na altura, estar a ser alvo de dois processos judiciais movidos pela norte-americana Cobalt, sobre alegados incumprimentos contratuais, e que iria contestar em tribunal os pedidos daquela petrolífera.

De acordo com a informação da altura da Sonangol, a concessionária angolana recebeu, a 08 de maio, informação dando conta que a Cobalt International Energy "apresentou duas notificações formais de litígio".

"A Sonangol irá contestar ambos os pedidos apresentados pela Cobalt, sendo que, no entendimento do conselho de administração da Sonangol, não existe qualquer incumprimento de sua parte no Contrato de Compra e Venda de Ações (CCVA)", refere a informação da petrolífera.

Acrescenta que, para o conselho de administração da Sonangol, "a não concretização do CCVA não impõe qualquer obrigação de prorrogar os prazos de pesquisa estabelecidos nos contratos dos blocos de referência".

A Cobalt tem 40% de participação no consórcio que explora os blocos 20 e 21 ao largo de Angola.

A Lusa noticiou em abril deste ano que a Cobalt confirmou ter recorrido ao tribunal arbitral contra a Sonangol, acusando a empresa angolana de ter adiado decisões e assim ter prejudicado os resultados financeiros e impossibilitado a venda dos ativos no país.

"Podemos ficar impossibilitados de consumar a venda dos nossos ativos angolanos em termos favoráveis, ou de todo", lê-se no relatório de apresentação de resultados do ano passado, que foram negativamente afetados pelo registo de mais de 1.600 milhões de dólares [1.350 milhões de euros] de imparidades, que têm de legalmente ser contabilizadas enquanto o negócio não for concluído.

A Cobalt, uma das maiores petrolíferas norte-americanas, está a explorar dois blocos em Angola, mas há anos que tenta vender a sua participação, mas para isso necessita que a Sonangol prolongue as licenças de exploração, algo que a companhia petrolífera angolana ainda não fez, impossibilitando, na prática, a saída da Cobalt da exploração petrolífera em Angola.

"Antes de começar o procedimento de arbitragem, uma das partes tem de dar à outra um Aviso de Litígio descrevendo a natureza da disputa e a solução pretendida", lê-se no documento, que explica que devido "aos atrasos da Sonangol e ao falhanço na atribuição das extensões", a 08 de março a Cobalt acionou o primeiro passo para resolver o assunto num tribunal arbitral, dando esse aviso.

Se a Sonangol "não resolver este assunto atempadamente e a nosso contento", a Cobalt já referia na altura que iria "avançar com a arbitragem e nessa altura vamos procurar todos os ressarcimentos disponíveis na lei ou em ativos".

Além disso, a petrolífera recorda que os ativos angolanos são indiretamente detidos por uma subsidiária alemã, pelo que a Cobalt diz-se "com direito a certas proteções" que resultam do acordo de investimento entre Angola e a Alemanha, assinado em 2003.

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