Sistema eletrónico das alfândegas de Moçambique vai abranger comércio externo de pescado

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Porto Canal com Lusa

Maputo, 24 nov (Lusa) - O processo de importação e exportação de produtos pesqueiros de Moçambique vai passar a ser feito, a partir de janeiro, através da Janela Única Eletrónica, sistema eletrónico das alfândegas, anunciaram as entidades gestoras.

A medida pretende "simplificar os procedimentos e reduzir o tempo" de procedimentos aduaneiros, naquele que é um dos principais setores de exportação do país, de acordo com um comunicado.

Entre julho e setembro, o setor das pescas foi o que mais cresceu na economia moçambicana, segundo dados do Instituto de Estatística, com uma subida de 22,8% comparativamente ao mesmo período de 2016.

A mudança é uma iniciativa do Instituto Nacional de Inspeção do Pescado (INIP), Alfândegas de Moçambique e a Mozambique Community Network (MCNet), operadora da Janela Única Eletrónica.

Numa primeira fase, e por um período de três meses, a alteração deverá abranger somente a cidade e província de Maputo, onde vai decorrer uma fase piloto.

Nos restantes pontos do país "a implementação será antecedida de uma formação aos operadores do sector pesqueiro e despachantes aduaneiros", indicou a mesma nota.

Lúcia Sumbana Santos, diretora nacional do INIP, citada no comunicado, referiu que o uso da JUE vai facilitar a captação de dados estatísticos, "o que ainda é um desafio pois muitas vezes a informação fornecida, por exemplo, pelas alfândegas, não coincide com a dos operadores".

O processo vai, igualmente, "melhorar a captação de receitas", concluiu.

LFO // EJ

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