Porto, 21 nov (Lusa) -- A concelhia do PS/Porto defendeu hoje que a deslocação para o Porto da sede e serviços do Infarmed é um "sinal claro" da descentralização do Governo socialista que assim mostra ser "distinto" de anteriores executivos.

"Trata-se de um sinal claro e de uma medida concreta a favor da descentralização e mostra como, nesta matéria, a ação do Governo socialista é muito distinta da prática de anteriores executivos", afirma, citado em comunicado, o presidente da concelhia do PS/Porto.

Para Tiago Barbosa Ribeiro, "esta decisão do Governo é, por outro lado, indissociável do esforço realizado pela Cidade em torno da candidatura do país ao acolhimento da sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA), na qual os vereadores do PS tiveram uma ação determinante".

Um dia depois de o Porto ter perdido para Amesterdão a sede da agência europeia do medicamento, ficando em sétimo lugar na corrida, o ministro da Saúde anunciou hoje que a sede da autoridade nacional do medicamento (Infarmed) vai ser mudada de Lisboa para o Porto.

Para o PS/Porto, esta decisão do Governo "não é isolada, vindo juntar-se a um vasto conjunto de medidas muito relevantes tomadas a favor do Porto e da coesão territorial do país", nomeadamente a "devolução da empresa Águas do Douro e Paiva, a municipalização da STCP, a expansão da rede do metro, resolução do conflito em torno da Ponte do Infante, entrega da coleção Miró à Cidade, avanço da requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano, entre outras".

"Assim se demonstra, uma vez mais, que nem todos os partidos e nem todos os governos são iguais", destaca o socialista que assegura que "o PS / Porto acompanhará, a par e passo, as iniciativas que permitiram concretizar, ao longo do tempo, a decisão hoje anunciada".

Segundo o PS/Porto, no Infarmed, que tem um orçamento anual de 60 milhões de euros, trabalham cerca de 350 profissionais e participam ativamente mais de 300 peritos, tendo a atividade da Agência um impacto muito significativo num vasto conjunto de agentes económicos e em toda a estrutura do sistema de saúde português.

O Infarmed é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional que até agora tem funcionado com a sede no Parque da Saúde, em Lisboa.

A missão do Infarmed é "regular e supervisionar os setores dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, segundo os mais elevados padrões de proteção da saúde pública, e garantir o acesso dos profissionais da saúde e dos cidadãos a medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos, de qualidade, eficazes e seguros", segundo informação no site do organismo.

Cabe ao Infarmed "contribuir para a formulação da política de saúde, designadamente na definição e execução de políticas dos medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e produtos cosméticos".

LIL (ARP/SMM) // MSP

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