PS quer alargar dedução das rendas de estudantes deslocados para 300Euro

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 18 nov (Lusa) - Os socialistas propuseram o alargamento da dedução em IRS das rendas dos quartos dos estudantes deslocados para os 300 euros e que a medida só seja aplicável a quem estiver a estudar a mais de 50 quilómetros de casa.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), apresentada na noite de 13 de outubro, o Governo já tinha incluído a possibilidade de deduzir até 200 euros das rendas pagas pelos quartos dos estudantes deslocados, permitindo também que o limite global de 800 euros previsto para esta categoria de despesa possa ser aumentado em 100 euros quando a diferença seja relativa a rendas.

O grupo parlamentar do PS entende que "o contributo para a promoção de habitação acessível através da via fiscal deve ser mais apelativo" e propõe que aumentem os dois limites, permitindo que seja possível deduzir até 300 euros anuais nesta despesa e que o limite global seja aumentado em 200 euros (para os 1.000 euros) "quando a diferença seja relativa a rendas".

Estas deduções poderão ser apenas aproveitadas pelos estudantes que tenham até 25 anos e cuja entidade de ensino "se situe a uma distância superior a 50 quilómetros da residência permanente do agregado familiar".

Atualmente, o código do IRS (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares) permite a dedução de "30% do valor suportado a título de despesas de formação e educação por qualquer membro do agregado familiar, com o limite global de 800 euros", sendo consideradas para esta rubrica o pagamento de creches, jardim-de-infância, lactários, escolas, estabelecimentos de ensino e outros serviços de educação, bem como as despesas com manuais e livros escolares.

ND // CSJ

Lusa/fim

+ notícias: Política

Programa do governo será debatido no dia 11 e 12 de abril

A Assembleia da República vai debater o programa do XXIV Governo Constitucional a 11 e 12 de abril, documento que será entregue no dia 10, foi esta quinta-feira anunciado pelo presidente do parlamento.

Montenegro apresenta a composição do novo Governo esta tarde

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, vai ser recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, às 18h00, numa audiência em que deverá apresentar o elenco dos ministros do XXIV Governo Constitucional.

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.