Governo gastou menos de 20% da 'almofada financeira' até setembro - UTAO

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 13 nov (Lusa) - O Governo gastou cerca de 180 milhões de euros da 'almofada financeira' contida no Orçamento do Estado para este ano (18,7% do total) e tem 788 milhões por gastar, segundo a UTAO.

Na nota sobre a execução orçamental em contas públicas até setembro a que a Lusa teve hoje acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) indica que, dos 968,6 milhões de euros da almofada financeira de segurança estimada para 2017, o Governo usou 180,6 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano.

Isto significa que, dos 968,6 milhões, estão ainda disponíveis para o último trimestre 788 milhões de euros, segundo a UTAO.

Esta 'almofada financeira' é constituída por 535 milhões da dotação provisional e mais 433,6 milhões da reserva orçamental, sendo que, "no período janeiro-setembro de 2017, foram utilizados três milhões e 177,6 milhões", respetivamente.

No ano passado, o Governo inscreveu inicialmente 501,2 milhões na dotação provisional e mais 428,6 milhões na reserva orçamental, o que totalizava uma 'almofada' de 929,8 milhões de euros.

Os técnicos que apoiam o parlamento indicam que, nos primeiros nove meses do ano passado, "a dotação provisional reafetada foi de 16 milhões e a reserva orçamental utilizada foi de 25,1 milhões".

Isto significa que, até setembro de 2016, o Governo utilizou 41,1 milhões de euros destas duas verbas, o que corresponde a 4,4% do montante global inicialmente afeto.

A designada 'almofada financeira' corresponde ao montante que os governos incluem nos orçamentos de cada ano para cobrir eventuais despesas excecionais não previstas e é composta pela dotação orçamental e pela reserva orçamental.

No caso da dotação provisional, trata-se de um instrumento normal de gestão da despesa que é habitualmente usado na parte final do ano e, ainda que não esteja alocada a um fim específico, pode ser utilizada sem que isso leve a ultrapassar o total da despesa autorizado pela Assembleia da República.

ND // CSJ

Lusa/fim

+ notícias: Política

Eis a lista completa dos ministros do Governo de Luís Montenegro

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, foi recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa audiência onde apresentou o elenco dos ministros do XXIV Governo Constitucional. Veja a lista completa:

Governo de Montenegro é o terceiro com mais mulheres na história da democracia

O XXIV Governo Constitucional vai integrar 17 ministros além do primeiro-ministro, um número semelhante ao do último executivo de António Costa, e será o terceiro mais paritário da democracia, com 41% da equipa governamental composta por mulheres.

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.