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Onze países acordam reavivar tratado transpacífico

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Porto Canal com Lusa

Danang, Vietname, 11 nov (Lusa) -- Os onze países signatários do Acordo Transpacífico de Cooperação Económica (TPP) acordaram na sexta-feira, no Vietname, um dos princípios básicos para reavivar o tratado, depois de condições impostas pelo Canadá terem impedido a assinatura de um documento definitivo.

Apesar do acordo quanto aos "elementos básicos", os ministros deixaram em suspenso assuntos mais complexos, segundo uma declaração a que a agência Efe teve acesso, emitida em Danang, no Vietname, onde hoje termina o Fórum de Cooperação Económica da Ásia-Pacífico (APEC).

"O texto incorpora uma lista de elementos específicos em que se fez um progresso substancial, mas é preciso chegar-se a um consenso antes de assinar", detalha a resolução.

Este novo compromisso, chamado Acordo Exaustivo e Progressivo sobre o TPP, dá maior flexibilidade aos signatários para adaptar as suas respetivas leis ao tratado e reconhece a cada país uma maior autonomia na aplicação de medidas relacionadas com a cultura.

O último ponto era um dos principais obstáculos à negociação com o Canadá, cujo primeiro-ministro, Justin Trudeau, rejeitou na sexta-feira o acordo que tinha sido alcançado pelos ministros, incluindo o canadiano, na noite de quinta-feira.

O princípio do acordo, considerado um passo em frente para um TPP definitivo, deixa de fora cláusulas relacionadas, entre outros assuntos, com a propriedade intelectual, direitos laborais e comércio de produtos médicos e farmacêuticos.

O acordo de livre comércio ficou gravemente prejudicado após a retirada dos Estados Unidos, anunciada em janeiro pelo Presidente Donald Trump, dois dias depois de tomar posse.

Após o reinicio das negociações em maio, os 11 países signatários -- Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietname -- todos membros da APEC, esperavam anunciar no Vietname um acordo substancial.

O TPP foi subscrito em 2016 na Nova Zelândia, mas a sua entrada em vigor dependia da ratificação de um número de países que representassem 85% do PIB do bloco.

A retirada dos Estados Unidos, que tinham 60% do BIP do grupo, tornou esse cenário inviável.

ISG//ISG

Lusa/fim

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