Bruxelas disse hoje acreditar que a discrepância de 0,4 pontos do PIB entre as suas previsões para o défice de Portugal para 2018 (1,4%) e a meta do Governo (1%) seja anulada ou reduzida, como já aconteceu.

Na conferência de imprensa de apresentação das previsões económicas de outono, o comissário europeu dos Assuntos Económicos justificou a discrepância com os "pressupostos diferentes" tidos em conta por Bruxelas e Lisboa nas projeções, sendo a Comissão "mais conservadora" do que o Governo, mas admitiu que a diferença venha a ser "anulada ou reduzida", como já sucedeu no passado.

Sustentando que a previsão mais pessimista da Comissão se prende sobretudo com projeções mais conservadoras relativamente à despesa pública decorrente de compensações a trabalhadores e transferências sociais, Pierre Moscovici apontou, todavia, que Bruxelas está em contacto com o Governo português, "com um sentimento muito positivo", e admite que as diferenças de projeções venham a esbater-se, parcial ou totalmente.

"Esperamos que estas discrepâncias possam ser anuladas ou reduzidas, como foi o caso em exames ou avaliações orçamentais anteriores, pelo que sou prudente relativamente a estes números" hoje projetados pela Comissão, reconheceu Moscovici.

A Comissão Europeia melhorou hoje as projeções do défice de Portugal, para 1,4% este ano, justificado nomeadamente com um "investimento público abaixo do orçamentado", alertando para que a redução é "sobretudo cíclica" e não resulta de medidas do Governo.

Nas projeções económicas publicadas hoje, Bruxelas revê em baixa as previsões para o défice orçamental tanto para 2017 como para 2018, antecipando que fique nos 1,4% em cada ano, o que compara com a anterior projeção de défices de 1,8% e de 1,9%, respetivamente.

Todavia, a projeção de um défice de 1,4% em 2018, que Bruxelas espera em virtude de "um impacto mais negativo das operações temporárias", é superior à meta do Governo, de 1%.

No mês passado, após receber a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, a Comissão enviou mesmo um pedido de esclarecimentos a Lisboa, apontando que a consolidação orçamental portuguesa prevista para 2018 ficava aquém do definido e exigiu que o Governo português esclarecesse como é que pretende cumprir as regras europeias no próximo ano.

Os responsáveis europeus tinham afirmado que o esboço orçamental para 2018, enviado a Bruxelas em 16 de outubro, prevê uma consolidação orçamental de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que os serviços comunitários calculam ser inferior, de 0,4% do PIB, e referem que, "embora significativo, este esforço parece estar um pouco abaixo do mínimo de 0,6% do PIB estipulado (...) na recomendação do Conselho de 11 de julho de 2017".

Em resposta, o ministro das Finanças, Mário Centeno, argumentou com as revisões sucessivas que os serviços europeus têm feito ao ajustamento estrutural (que exclui os efeitos do ciclo económico e as medidas temporárias) do país para reiterar que a diferença entre as projeções de Portugal e as da Comissão é pouco relevante.