A administração da Mystic Invest, dona do Monumental Palace Hotel (MPH), anunciou esta segunda-feira que rescindiu "com efeitos imediatos" o contrato de empreitada celebrado com o agrupamento de empresas liderado pela Soares da Costa.

Atualizado 07-11-2017 11:42

Em causa está a empreitada de construção e reabilitação do hotel, localizado na Avenida dos Aliados, no Porto.

A Mystic Invest diz ter notificado no domingo a administração da Soares do Costa da sua decisão de rescisão de contrato, procedendo de seguida "o controlo da obra, tendo convidado de forma ordeira e pacífica, o vigilante presente na obra, e único representante do ACE [Agrupamento Complementar de Empresas] no local, a retirar-se do espaço, o que foi cumprido no final do seu turno, por volta das 18:00", na presença da PSP do Porto.

A Soares da Costa, por sua vez, tinha divulgado no domingo, em comunicado, que vários trabalhadores seus foram expulsos da obra devido a uma "ação violenta" de seguranças privados enviados pela proprietária do espaço.

A Soares da Costa, que conduz os trabalhos de reabilitação do espaço, e a proprietária do mesmo mantêm um diferendo que vai ser resolvido em tribunal, porque a Monumental Palace acusa a construtora de "incumprimento contratual e utilização indevida dos meios afetos à recuperação do Hotel Monumental, no Porto".

Segundo a Mystic Invest, "não houve qualquer situação de confronto durante o processo, sendo totalmente falsas as informações prestadas em comunicado pela Soares da Costa".

"As declarações do comunicado do ACE, liderado pelo Dr. Joaquim Fitas, CEO [presidente executivo] da Soares da Costa, só podem ser entendidas como uma manobra de vitimização e tentativa de manipular a atenção pública dos problemas reais da Soares da Costa: a total incapacidade em cumprir com o contrato de empreitada, bem como de garantir as condições do normal funcionamento dos colaboradores da sua responsabilidade, que saberão julgar, porque já o entenderam por certo, do carácter e capacidade da sua administração", acusa.

A dona do hotel refere ainda que a decisão de rescisão do contrato, tomada no domingo, "resultou de uma cuidada e apurada análise feita nos últimos dias a todo o processo da empreitada estabelecida em sede de contrato, e à realidade atual da obra, tendo-se concluído que o ACE se mostra incapaz de cumprir o projeto e de suportar os termos constantes do contrato".

Segundo o MPH, a Soares da Costa, nomeadamente, não apresenta as garantias bancárias a que se obriga, não garante a manutenção das suas equipas em obra, apresenta "uma total incapacidade financeira para cumprir com as suas obrigações", e demonstra "total incapacidade para cumprir os prazos de conclusão da obra estabelecidos de mútuo acordo". "Acresce ainda a evidente descoordenação da equipa de gestão da empreitada, que se foi evidenciando ao longo dos meses", acrescenta.

O contrato assinado em 2015 entre o MPH e o ACE "estabelece um conjunto de pressupostos e prazos de trabalho que, passados dois anos sobre a assinatura do contrato, se encontram por cumprir, apresentando a empreitada um atraso irrecuperável de mais de seis meses à data de hoje".

O MPH acusa ainda o agrupamento de empresas de incumprimento para com os seus colaboradores "ao não garantir os seus salários levando a que, de forma inteiramente legítima, esses mesmos colaboradores se tenham visto obrigados a interromper os trabalhos em curso na empreitada, criando um novo ciclo de atrasos e de indefinições acerca do futuro da obra".

"Perante este cenário de incapacidade e não havendo mínimas garantias futuras, não restou outra alternativa à administração da Mystic Invest que não fosse a rescisão do contrato por forma a proteger e salvaguardar o seu investimento e o bom-nome do grupo", clarificou.

O MPH irá agora "tomar todas as diligências necessárias para garantir a continuidade e conclusão da empreitada da obra, empregando para tal os meios próprios que considerar pertinentes, e recorrendo ao mercado para encontrar soluções mais capazes".

A administração da Mystic Invest manifestou-se ainda disponível para averiguar a existência de soluções, dentro do enquadramento legal e laboral atualmente em vigor, que permitam integrar os colaboradores afetos à obra no cenário de continuidade da mesma e seguindo sugestão proposta pelo Sindicato da Construção de Portugal.

A Soares da Costa relatou, então, no domingo, em comunicado, que o MPH "ocupou" o local da obra e "expulsou" os trabalhadores, negando-lhes o acesso ao local de trabalho.

"Esta ação estará relacionada com os acontecimentos mais recentes na obra, nomeadamente uma greve -- convocada devido a um atraso de três dias no pagamento de salários -- e a ameaça feita na comunicação social de denúncia do contrato de execução da obra do referido hotel", indicou a Soares da Costa, acrescentando que participou a ocorrência à PSP do Porto.

A construtora, que afirma lamentar e não se rever neste tipo de atitudes, assegura ainda que "está a avaliar a situação do ponto de vista jurídico".

Por outro lado, diz que "os mais de cem trabalhadores que têm estado a executar a obra (...) ficam sem posto de trabalho a partir deste momento".

Tanto em relação aos trabalhadores como em relação aos "prestadores de bens e serviços", a Soares da Costa "tentará encontrar uma solução digna e que vá ao encontro dos seus interesses".

Na sexta-feira, o MPH anunciou que iria acionar judicialmente a construtora Soares da Costa por incumprimento contratual e utilização indevida dos meios afetos à recuperação do hotel.

No mesmo dia, os trabalhadores da Soares da Costa fizeram greve devido à existência de salários em atraso e concentraram-se junto às obras do referido hotel.

Horas mais tarde, a Soares da Costa negou o desvio de verbas do contrato, mas admitiu "dificuldades nos últimos anos", resultante de um conjunto de fatores internos e externos "agravados pela crise do setor da construção civil e obras públicas e pela situação económica em alguns mercados onde está presente".

No mesmo comunicado, a Soares da Costa disse que ainda acreditava ser possível ultrapassar a "situação difícil" da empresa, mostrando-se "disponível para encontrar uma solução em diálogo com todos os parceiros, colaboradores, clientes e fornecedores".