Lisboa, 09 out (Lusa) -- O Governador do Banco de Portugal alertou hoje os bancos centrais de língua portuguesa para acompanharem de perto a casa-mãe dos bancos que operam nos seus países, porque uma resolução na Europa pode ter impactos graves nas filiais.

Carlos Costa falou hoje sobre os planos de resolução dos bancos segundo as regras da União Europeia no XXVII Encontro de Lisboa entre bancos centrais dos países de língua portuguesa, tendo destacado o impacto que as regras de resolução de bancos na Europa podem ter nesses países.

O governador pediu aos responsáveis dos bancos centrais dos países lusófonos que acompanhem de perto a situação das filiais de bancos europeus que operam nos seus mercados mas também da casa-mãe desses bancos, uma vez que as filiais podem sofrer impactos graves de medidas de resolução ou liquidação definidas na Europa.

Em causa está, por exemplo, a liquidação de um banco português que tenha uma filial em Angola, Moçambique ou Timor (entre outros), levando à falência dessa filial. Ou seja, mesmo que esta esteja em boa situação de solvência e liquidez pode ser impactada de tal modo pelo que se passa na casa-mãe que fecha as portas, com efeitos nos clientes, nos credores e nos contribuintes (desde logo, por exemplo, através do acionamento do fundo de garantia de depósitos do país).

"É bom que o acompanhamento das instituições financeiras se faça em sentido biunívoco. Precisamos de saber o que se passa com filiais e as autoridades de supervisão de língua portuguesa precisam de acompanhar o que se passa com as empresas-mãe das filiais que estão nesses países", avisou Carlos Costa.

O governador do Banco de Portugal alertou, assim, para a necessidade de os países com filiais de bancos com sede na União Europeia terem regimes de resolução de acordo com "as melhores práticas internacionais", para que consigam lidar com a aplicação de medidas de resolução a grupos transfronteiriços.

Carlos Costa defendeu ainda que haja mais "cooperação entre as autoridades de resolução" dos vários países, "sob pena de um dia acordarmos com uma decisão que tem impacto no fundo garantia de depósitos, nas contas públicas, na confiança no sistema e na credibilidade do supervisor".

Sobre a responsabilidade do supervisor nestas matérias, o governador considerou que este "é sempre quem aparece no final como sendo responsável por tudo, mesmo não estando na origem do problema".

IM// ATR

Lusa/Fim