Lisboa, 14 set (Lusa) -- O Governo português manifestou hoje "séria preocupação" com a "escalada de violência" na Birmânia (Myanmar), num comunicado em que nunca refere o povo rohingya, sobre o qual -- segundo a ONU - está a ser exercida a violência.

"O Governo português segue com séria preocupação a recente escalada de violência registada no Estado de Arracão, no Myanmar, assim como a nova vaga de refugiados por ela ocasionada, bem como a escassa informação sobre a situação no terreno que resulta da saída das organizações humanitárias que ali operam, por razões de segurança", salienta o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Lisboa apela "ao fim imediato da violência", esperando "que as autoridades birmanesas possam rapidamente garantir as condições para o restabelecimento do acesso humanitário, assegurando igualmente a proteção da população civil inocente".

O Parlamento Europeu instou hoje a Birmânia a "parar imediatamente" a violência contra os rohingya, numa altura em que 400 mil pessoas daquela minoria já fugiram para o vizinho Bangladesh.

Na quarta-feira, o Conselho de Segurança da ONU pediu "medidas imediatas" para acabar com a violência sobre os rohingyas na Birmânia. Sobre o mesmo assunto, o secretário-geral da ONU, António Guterres, considerou que os "crimes contra a humanidade" que sofrem os rohingyas na Birmânia podem ser considerados limpeza étnica.

O comunicado divulgado hoje pelo MNE português não faz qualquer referência ao povo rohingya, optando por considerar que "Portugal apoia a transição democrática em curso na Birmânia, assim como o processo de paz e reconciliação conduzido pelo Governo birmanês".

Lisboa também "apela à rápida implementação das recomendações emitidas pela Comissão Consultiva para o Estado de Arracão presidida por Kofi Annan, enquanto ponto de partida para a unidade e estabilidade do país no longo termo".

Em agosto, o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, apresentou ao Governo birmanês o relatório com recomendações para acabar com a violência em Rakhine e promover o desenvolvimento da região.

No relatório da comissão de Kofi Annan -- constituída a pedido do Governo birmanês -- também não se refere ao povo rohingya, referindo que "a pedido do Conselheiro de Estado [Aung San Suu Kyi] no texto será utilizado a expressão comunidade muçulmana em Rhakine (Arracão)". A comissão Annan também não usa o termo "Bengali", a forma como o Governo birmanês se refere àquele povo, porque os considera refugiados do Bangladesh.

Segundo a ONU, cerca de 400.000 rohingyas refugiaram-se no Bangladesh desde finais de agosto para fugir à repressão do exército birmanês, que lançou uma operação militar no oeste do país após uma série de ataques da rebelião rohingya.

As autoridades da Birmânia, de maioria budista, não reconhecem a cidadania aos rohingya, cerca de um milhão de pessoas, impondo-lhes múltiplas restrições, incluindo a privação da liberdade de movimentos.

NVI // VM

Lusa/Fim